ANIVERSÁRIO DO TEN-BRIGADEIRO DO AR SERGIO XAVIER FEROLLA, MINISTRO AP. DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

 Ten-Brigadeiro do Ar Sérgio Xavier Ferolla

O bonjesuense Ten-Brigadeiro do Ar, Sérgio Xavier Ferolla, fez aniversário no dia 11 de janeiro passado.

Ministro do Superior Tribunal Militar a partir de 1996, ocupou a presidência do órgão por um ano, a partir de 2000, por ocasião do decreto de 26 de setembro de 1996. Tomou posse em 24 de outubro do mesmo ano. Eleito Presidente do Superior Tribunal Militar, em 02 de fevereiro de 2000, tomou posse em 09 de fevereiro de 2000. Em 19 de março de 2001, após passar o cargo de Presidente do Superior Tribunal Militar, reassumiu suas funções de Ministro do STM. Aposentou-se em 8 de janeiro de 2004.

O Norte Fluminense republica a entrevista histórica feita com este bonjesuense que voou ao píncaro da glória.

      O Norte Fluminense:  Onde e quando nasceu? Fale dos seus pais, avós e bisavós; onde nasceram e de onde vieram?

     Sou natural de Bom Jesus, onde nasci em janeiro de 1934. Meus avós paternos, Luiz e Maria Ferolla, vieram da Itália no final do Século XIX, como integrantes da grande imigração estimulada pelo governo brasileiro para receber mão de obra eficiente e qualificada, tão necessária para a agricultura e o setor produtivo. 

Meu pai, Domingos Ferolla, formado em Ciências Contábeis, dedicou-se à produção e ao comércio do café, num período em que nossa cidade foi líder nessa cultura e posterior preparação dos selecionados grãos para consumo e exportação. 

Dentre seus muitos irmãos destacaria, para fins históricos, o Dr. Cezar Ferolla, médico que, como Deputado Estadual, teve importante e decisiva participação na emancipação do nosso município.

 Minha mãe, Lucylia Xavier Ferolla, teve como seus ascendentes, avós e pais, uma estirpe de desbravadores e pioneiros. Migraram para a nossa região logo após  a execução de Joaquim José da Silva Xavier, o grande líder da Inconfidência Mineira. Na ocasião, aos lacaios da nobreza portuguesa cabia exterminar todos os familiares de Tiradentes. Como empresários e comerciantes de sucesso em Vila Rica, atual Ouro Preto, aplicaram seus recursos e experiência no Vale do Itabapoana.

 Carlos Xavier, o pai da minha avó Baldina, adquiriu uma grande área na margem esquerda do rio, onde instalou a sede da sua fazenda, que acabou dando origem à irmã Bom Jesus do Norte. 

Meu primo Elcio Xavier redigiu meticuloso trabalho no qual realça a saga dessa gente corajosa e empreendedora, mostrando que a Carlos Xavier, com recursos próprios, coube a construção da primeira ponte de madeira interligando as duas comunidades. Recorda, também, que nosso avô Samuel, primo de Baldina, foi com o pai para região de Santo Eduardo e mais tarde, em Bom Jesus, tornou-se destacado empresário na exploração e industrialização das toras de madeira extraídas nas imediações do município. 

     O Norte Fluminense: Fale sobre seus irmãos e sobre os colégios onde estudaram. Fale, enfim, sobre sua família.

     Eu e meus três irmãos, Benito, Guido e Dirceu, cursamos o Ginasial, atual fundamental, no inesquecível Colégio Rio Branco. Para prosseguir nos estudos  tivemos de buscar o Científico, atual nível médio, em outras escolas. Tal decisão acabou orientando, muito cedo, a minha carreira profissional quando, com quinze anos e cursando o Liceu de Humanidades de Campos, tomei conhecimento do primeiro concurso para a Escola Preparatória de Cadetes da Aeronáutica. 

     Meus irmãos seguiram caminhos semelhantes, com o Benito e o Dirceu ingressando no Exército para cursar a Academia Militar das Agulhas Negras, em Resende, e o Guido na Escola Naval da Marinha de Guerra, no Rio de Janeiro. Posteriormente, já como Oficiais, optaram pela vida civil, com os dois primeiros na advocacia e o Guido na engenharia. O Dr. Benito se aposentou como Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio, o Guido é Doutor (PhD) na carreira acadêmica e o Dirceu empresário.

     O Norte Fluminense: Como foi seu ingresso na Aeronáutica?

     Tendo obtido bom resultado nas provas para a Escola Preparatória de Cadetes, fui matriculado no curso de formação de Oficial Aviador a partir de janeiro de 1950. Como Tenente e Capitão, entre 1956 e 1963, fui piloto operacional no Primeiro Grupo de Aviação de Caça, a heroica Unidade de combate que se destacou nos céus italianos durante a Segunda Guerra Mundial. Meus contemporâneos devem se recordar da Festa de Agosto em  1960 quando, com 4 jatos Gloster Meteor sob meu comando, a Força Aérea prestou inédita homenagem à cidade com passagens a baixa altura em alta velocidade. Por participar ativamente na logística daqueles modernos aviões, os primeiros jatos a operarem no Brasil, tomei a decisão de ampliar meus conhecimentos técnicos. Em 1963 ingressei no famoso Instituto Tecnológico da Aeronáutica, onde me graduei em engenharia eletrônica em 1967. Como aviador e engenheiro atuei no setor de ciência e tecnologia no Centro Técnico Aeroespacial, localizado em São Jose dos Campos, São Paulo. No fértil período dos anos 70 a Aeronáutica liderou o surgimento de várias empresas estratégicas, criou a EMBRAER e desenvolveu a técnica dos motores a etanol em seus laboratórios, conquista coroada com a implantação do PROALCOOL.


O Norte Fluminense:  Como foi seu ingresso no Superior Tribunal Militar e sua escolha para a presidência do órgão? Qual a sua avaliação a respeito da realidade do Tribunal, desde sua criação por Dom João VI, até os dias atuais?

     Após exercer muitas e nobres funções terminei por assumir a chefia do Estado Maior da Aeronáutica e, em 1995, fui indicado para Ministro do Superior Tribunal Militar. Após cinco anos de atuação como Magistrado fui eleito para ocupar a presidência daquela histórica Corte castrense. O seu valioso acervo mostra que STM se fez presente em todo o território nacional desde o Império, como esteio da democracia nos períodos turbulentos da história brasileira, além de guardião da hierarquia e da disciplina no seio das Forças Armadas. Constam em seus registros históricos referências elogiosas de juristas renomados, pela imparcialidade dos julgamentos, especialmente nos períodos de governos de força.

O Norte Fluminense: No período do Estado Novo, Otávio Mangabeira teve sua prisão decretada e impetrou habeas corpus que foi deferido pelo STM. Pode-se dizer, a partir deste exemplo, que o Tribunal teria uma história em defesa dos direitos humanos?

     Tendo sido o primeiro tribunal brasileiro, criado que foi por Dom João VI em 1808 com a designação de Suprema Corte Militar e de Justiça, atuou desde seus primórdios como ramo especializado da Justiça Federal. Na reforma constitucional de 1934, durante o governo Vargas, passou a integrar a nova estrutura do Poder Judiciário, como Supremo Tribunal Militar. Sempre atuando como Tribunal Especial nas Ações de sua competência, inovou ao criar, em 1922, os “Advogados de Ofício”, para a defesa dos réus sem condições de constituir defensor próprio. Quase meio século após, esse instrumento de igualdade e defesa dos direitos pessoais logrou ser inserido no texto Constitucional de 1968, com a criação da Defensoria Pública da União. Tal postura em defesa dos direitos humanos e da correta e isenta aplicação da justiça teve relevância nacional no complexo ambiente revolucionário do Estado Novo, quando Otávio Mangabeira se destacava como combativo político baiano e crítico de abusos e cerceamento das liberdades individuais. Ao sentir-se ameaçado em sua atuação parlamentar, após recorrer, sem sucesso, ao Supremo Tribunal Federal, com um pedido de Habeas Corpus, recebeu do STM o instrumento capaz de assegurar sua liberdade pessoal e profissional. 

O Norte Fluminense: Que mensagem gostaria de deixar para a atual geração?

    

     Considero-me um otimista nos destinos da nossa terra e da boa gente brasileira, em que pesem algumas chagas da desigualdade econômica e social. Casado com Marina Machado há mais de cinqüenta anos, constituímos uma bela família e vislumbramos nosso país acima e além dos incidentes do cotidiano e dos lamentáveis desvios de conduta no universo político. Sua trajetória histórica registra passagens gloriosas e grandes líderes que nos deixaram como herança um país uno, em suas dimensões continentais, diversificados costumes da gente que mesclou seu povo, um exemplo universal do pacífico conviver de uma sociedade religiosa e multirracial.