In Rio de Janeiro there was also an episcopal consecration without pontifical mandate: the Campos quarrel and its connection with the Society of Saint Pius X
À Rio de Janeiro il y a eu également une consécration épiscopale sans mandat pontifical : la querelle de Campos et son lien avec la Fraternité Sacerdotale Saint-Pie X
Flumine Ianuarii in Brasilia quoque consecratio episcopalis sine mandato pontificio facta est: querela campensis eiusque coniunctio cum Fraternitate Sacerdotali Sancti Pii Decimi
Por PhD. Márcio de Lima Pacheco
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As notícias vindas de Écône, na Suíça, sobre a sagração de novos bispos pela Fraternidade Sacerdotal São Pio X (FSSPX) sem autorização do Papa, e a subsequente excomunhão decretada pelo Vaticano, têm circulado com intensidade também fora dos círculos católicos mais especializados. Para o leitor do norte fluminense, porém, esse tipo de episódio não é propriamente uma novidade distante. Há mais de três décadas, um capítulo muito semelhante e com desfecho digno de nota se passou aqui mesmo, na região de Campos dos Goytacazes, mais precisamente em São Fidélis-RJ.
Em 28 de julho de 1991, na cidade de São Fidélis, o padre Licínio Rangel foi sagrado bispo sem mandato do Papa. A cerimônia foi presidida por Dom Bernard Tissier de Mallerais, com a assistência de outros dois bispos, Alfonso de Galarreta e Richard Williamson, todos eles integrantes do colégio de quatro bispos que a Fraternidade Sacerdotal São Pio X havia consagrado em 1988, em Écône, também sem autorização pontifícia, por iniciativa de seu fundador, o arcebispo francês Dom Marcel Lefebvre. Não é, portanto, um exagero afirmar que os mesmos protagonistas institucionais daquele episódio de 1988 tiveram participação direta no caso brasileiro três anos depois, o mesmo movimento eclesial, a mesma controvérsia sobre a autoridade papal em matéria de sagrações episcopais, agora ressonando em solo fluminense.
O pano de fundo campista remonta a Dom Antônio de Castro Mayer, bispo diocesano de Campos entre 1949 e 1981, que se tornou uma das figuras mais conhecidas da resistência católica às reformas litúrgicas seguidas ao Concílio Vaticano II. Já emérito, Dom Castro Mayer fundou a União Sacerdotal São João Maria Vianney, reunindo um grupo de sacerdotes algo em torno de vinte padres, segundo documentos da própria União à época que mantinha a celebração da liturgia anterior a 1969 e a postura crítica em relação às determinadas reformas conciliares. O próprio Dom Castro Mayer esteve presente, ao lado de Dom Lefebvre, nas sagrações de Écône em 1988, o que lhe rendeu, tal como aos demais participantes, a pena de excomunhão automática prevista pelo Direito Canônico então em vigor.
Com a morte de Dom Castro Mayer, em abril de 1991, os padres de Campos, temendo ficar sem sucessão episcopal para dar continuidade a seu trabalho pastoral, solicitaram aos bispos da Fraternidade uma nova sagração a de Licínio Rangel, realizada meses depois, em São Fidélis, com a leitura, do que nomeio, “Mandato Apostólico da Necessidade” já que não saiu das mãos do Santo Padre, mas da necessidade de Salvação das Almas. Segundo o Código de Direito Canônico vigente à época (o de 1983), a consagração de um bispo sem a devida autorização papal configura delito específico, ao qual se soma, quando presentes certas circunstâncias, o próprio delito de cisma. Por essa razão, tanto os bispos sagrantes quanto o próprio Dom Licínio Rangel incorreram, automaticamente, nas sanções canônicas previstas para esse tipo de ato a chamada excomunhão latae sententiae, que não depende de sentença formal para produzir efeito, mas decorre diretamente da prática do ato proibido.
Entre os cerca de vinte sacerdotes que compunham a União Sacerdotal São João Maria Vianney encontrava-se um jovem padre campista chamado Fernando Arêas Rifan, ordenado em 1974 pelo próprio Dom Castro Mayer. Rifan acompanhou de perto os anos de tensão com Roma havia inclusive assistido, como padre, à cerimônia de 1988 em Écône e tornou-se, com o tempo, uma das vozes mais atuantes do grupo de Campos. É esse mesmo Fernando Rifan que, hoje, ocupa a posição de bispo da Administração Apostólica Pessoal São João Maria Vianney, sediada em Campos dos Goytacazes: um dado que, por si só, sugere que aquela história teve um desfecho bem diferente do que a palavra excomunhão costuma evocar.
De fato, ao longo da década de 1990 e sobretudo a partir do Jubileu do ano 2000, os padres de Campos passaram a manter contatos cada vez mais próximos com a Santa Sé, num processo que se distinguiu do rumo seguido pela própria Fraternidade Sacerdotal São Pio X, mais reticente quanto a uma solução negociada. Em agosto de 2001, Dom Licínio Rangel e o grupo campista dirigiram-se formalmente ao Papa João Paulo II, reafirmando sua fé católica e pedindo para ser plenamente reconciliados com Roma. A resposta veio ainda naquele ano: em carta autógrafa datada do Natal de 2001, o Papa anunciou que criaria uma estrutura eclesial própria para acolher o grupo, preservando sua identidade litúrgica. Em 18 de janeiro de 2002, em cerimônia realizada na Catedral de Campos, foi formalmente erigida a Administração Apostólica Pessoal São João Maria Vianney uma circunscrição eclesial de caráter pessoal, ligada diretamente a Santa Sé, com direito a celebração exclusiva segundo os livros litúrgicos de 1962. Dom Licínio Rangel, com as censuras canônicas remidas, tornou-se seu primeiro administrador apostólico, falecendo poucos meses depois, em dezembro daquele ano, e sendo sucedido por Dom Fernando Rifan, que segue à frente da instituição até hoje.
O episódio, à época, não passou despercebido: tanto a sagração de 1991 quanto a reconciliação de 2002 foram noticiadas por importantes jornais brasileiros e acompanhadas também pela imprensa católica internacional, justamente por envolverem um grupo que, durante duas décadas, manifestara fortes reservas às reformas posteriores ao Concílio Vaticano II e, ainda assim, encontrou um caminho de volta à plena comunhão com Roma. Ou seja, aceitando plenamente o Concílio Vaticano II e suas reformas.
É esse o aspecto que talvez mais mereça reflexão, agora que a Fraternidade Sacerdotal São Pio X atravessa novamente um momento de ruptura formal com a Santa Sé. A experiência campista não permite prever o que ocorrerá com a Fraternidade em nível internacional - as duas situações têm contextos e atores distintos, e nada garante desfechos semelhantes. Mas ela demonstra algo que vale a pena lembrar: um conflito canônico, por mais grave que pareça em determinado momento e a excomunhão é, no vocabulário da Igreja Católica, a pena mais grave que existe -, não é necessariamente uma situação irreversível. Padres excomungados podem, décadas depois, tornar-se bispos em plena comunhão com Roma; comunidades inteiras podem reencontrar seu lugar dentro da estrutura da Igreja sem que precisem, para isso, abandonar aquilo que consideram sua identidade espiritual mais profunda. Fica, no norte fluminense, essa lembrança concreta e bem próxima: a de que o diálogo paciente, mesmo depois de anos de distanciamento, ainda pode produzir caminhos de reconciliação.