Em pouco tempo, contudo, uma série de crimes, de orgia administrativa e de omissão dos dirigentes do Centro Popular Pró-Melhoramentos e do Hospital levaram o nosocômio a uma situação similar a de moribundo.
A empresa Multi-Hospitalar Assessoria, Administração e Consultoria elaborou, no início do ano de 2011, um documento intitulado "Diagnóstico Organizacional" relativo ao Hospital e, pela análise do mesmo, conclui-se que houve a prática sistemática de crimes, além uma orgia administrativa generalizada que pode ser resumida pela expressão "todo mundo faz tudo, mas ninguém faz nada".
O mencionado documento informa ainda a respeito da "dificuldade na obtenção de dados", como se o Hospital possuísse informações assemelhadas às que sustentam o conceito de Segurança Nacional.
OS CRIMES
Entre os crimes que podem ser verificados a partir de tal documento, constam os seguintes:
a) Não são realizadas cotações para a aquisição de bens, o que faz com que empresas possam ser favorecidas com preços superfaturados;
b) Inexistência de controle patrimonial e de estoque, o que pode estimular o furto contínuo de bens do Hospital;
c) Emissão de relatórios desconexos e sem exatidão, caracterizando os crimes de falsidade;
d) Apropriação Indébita, indicando possível subtração de dinheiro dos funcionários.
ORGIA ADMINISTRATIVA
A orgia administrativa está caracterizada pelo que a empresa assinalou como "todo mundo faz tudo, mas ninguém faz nada". Alguns pontos assinalados, entre outros, são:
a) Utilização de medicamentos não indicados para o Posto de Urgência;
b) Impressoras e recargas com custo muito alto;
c) Gasto com manutenção de equipamentos elevado;
d) Contas sem controle;
e) Desvio de funções;
f) Consultas com o valor e forma de recebimento mau definidos;
g) Inexistência de contratos;
h) Inexistência de controle de custos;
i) Valor de compra mensal elevado;
j) Desconhecimento de dados, recursos e contas fora do prazo e falhas nos processos, impossibilitando o recebimento;
k) Contratado favorecido, recebendo salário maior que o dobro do que funcionários que exercem a mesma função;
l) Taxas bancárias elevadas.
OMISSÃO DOS DIRIGENTES
Não obstante o documento tenha sido elaborado no início do ano de 2011, e mesmo havendo notícias de instauração de vários Inquéritos Policiais para apurarem fatos criminosos, é certo que a Administração do Centro Popular não deveria aguardar o desfecho dos inquéritos e dos processos-crimes - que podem levar anos para findarem - para promover procedimentos administrativos internos com o objetivo de apurar as responsabilidades assim como para aforar ações de reparação do dano contra os infratores. Entretanto, não se tem qualquer notícia de que os dirigentes tenham implementado qualquer procedimento para moralizar as atividades do Hospital.
AÇÃO JUDICIAL IMPEDE VENDA DE IMÓVEIS
Por outro lado, atendendo ação judicial impetrada pelo dr. GINO MARTINS BORGES BASTOS, através dos advogados dr. VÍTOR COSTA FURTADO e DR. JOÃO BATISTA LIMA, a Juíza de Direito Dra. FABÍOLA COSTALONGA, com parecer favorável do MINISTÉRIO PÚBLICO, suspendeu a convocação de assembléia dos associados feita pelo Centro Popular Pró-Melhoramentos de Bom Jesus, para os dias 23 e 29 de dezembro passados, que tinha o fito de vender dois imóveis.
Em sua Decisão, a MMa. Juíza acolheu os fundamentos da ação, entre os quais: a) ausência de fundamentação sobre os motivos e o destino dos dois imóveis a serem vendidos; b) o Conselho Deliberativo já havia rejeitado a deliberação para a alienação dos imóveis; c) ausência de moralidade ao marcarem as antevésperas de Natal e do Ano Novo para realizarem assembléias. Além disso, a Decisão ressaltou a manifestação do Parquet segundo a qual a atitude da direção dos dirigentes do Centro poderia "configurar até fraude à execução".
NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL
O Dr. GINO MARTINS BORGES BASTOS salientou ao O NORTE FLUMINENSE a importância das informações que recebeu por parte do Conselheiro do Centro Popular Pró-Melhoramentos, JÚLIO CÉSAR AGUIAR, assim como a atuação idealista dos advogados que ajuizaram a ação. Por outro lado, Dr. GINO realizou, no fim de ano passado, NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL ao presidente do Centro Popular Pró-Melhoramentos para que no prazo de 30 dias encaminhe a ele a relação nominal de todos os credores do Hospital, indicando os fatos que geraram os débitos, para se poder comprovar a autenticidade das dívidas. Dr. GINO quer saber ainda o destino dos empréstimos bancários realizados, assim como as taxas pactuadas com os bancos, que segundo o documento "Diagnóstico Organizazional" seriam "elevadas".
Segundo o DR GINO, os dirigentes do Centro Popular e do Hospital não podem permanecer silentes diante dos graves fatos envolvendo o nosocômio, como se sobre eles "incidisse o princípio da irresponsabilidade civil e penal" próprio dos "interditados e dos seres supremos", concluindo: " o que se administra não são bens particulares individuais, mas bens pertencentes ao Hospital, que constitui um patrimônio de toda a coletividade", razão pela qual têm o dever de prestar contas.
Caso as informações não sejam prestadas no tempo assinalado, o DR. GINO consignou que tomará as "medidas cabíveis para fazer o direito do associado subscritor, assim como dos demais associados e, enfim, de toda a sociedade, a ter as informações que até o momento estão sendo subtraídas injustificadamente a toda a coletividade". Ressaltou, contudo, o dr. GINO ao O NORTE FLUMINENSE a convicção de que o Hospital possa ser novamente reerguido, caso os dirigentes sigam as orientações apresentadas pelo documento "Diagnóstico Organizacional".
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