A crise agravou-se no Hospital São Vicente de Paulo, com a paralisação das atividades dos médicos anestesistas e obstetras responsáveis pelos serviços de urgência e emergência, que reclamam do não pagamento pelos serviços prestados ao nosocômio.
Diante desse fato, os Conselheiros, Presidentes, Diretores e representantes do Sindicato dos Empregados em Estabelecimento de Saúde, representando o Centro Popular Pró-Melhoramentos de Bom Jesus, Hospital São Vicente de Paulo e Instituto de Menores elaboraram, no dia 19 de janeiro passado, um documento intitulado CARTA DE INTENÇÃO em que, entre outras coisas, acusa a Prefeitura de omissão nos repasses devidos ao Hospital.
Segundo o documento, "o Hospital está pagando para atender a urgência e emergência que, em tese, deveria ser totalmente de responsabilidade do Poder Municipal". Por este motivo, os signatários solicitam que a Prefeitura realize "o repasse de recursos financeiros, principalmente para que sejam efetuados os repasses dos sobreavisos aos médicos, possibilitando a reabertura dos serviços".
O documento assenta ainda que "o equilíbrio financeiro do Hospital só será conseguido com a união de forças, tanto dos componentes do Conselho, das Diretorias, dos Poderes Municipais, da Secretaria de Saúde, entidades representativas da sociedade, do Poder Judiciário e do Ministério Público e (sic) do Governo do Estado", salientando que "somente através de atitudes sérias e responsáveis de cada um conseguir-se-á aprumar os rumos da única entidade de saúde do município".
Diante do movimento paredista que teria inviabilizado "as urgências e emergências do Município", os subscritores da Carta de Intenção resolveram encaminhar "à Delegacia local, cópia dos expedientes elaborado pelos médicos anestesistas e de obstetrícia, objetivando prevenir responsabilidades". Solicitaram, outrossim, a "intervenção" do MINISTÉRIO PÚBLICO "objetivando providências para que os serviços de emergência e urgência, principalmente aquelas oriundas do SUS, não sejam interrompidas".
Até o fechamento desta edição, a greve dos médicos prosseguia no Hospital.
DIRIGENTES SILENCIAM SOBRE PEDIDO DE INFORMAÇÕES
Por outro lado, os Dirigentes do Centro Popular Pró-Melhoramentos Bom Jesus e do Hospital ficaram silentes a respeito das informações solicitadas pelo associado dr. GINO MARTINS BORGES BASTOS, através de Notificação Extrajudicial, razão pela qual o mesmo resolveu protocolar Pedido de Providências perante o MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL.
O dr. GINO BASTOS dera prazo à direção do Centro Popular Pró-Melhoramentos para que a mesma enviasse respostas a seus questionamentos, e sem receber as informações pretendidas, protocolou no dia 31 de janeiro passado, na Promotoria de Justiça de Direitos Difusos e Tutela Coletiva, Núcleo Itaperuna, petição acompanhada de documentos que comprovam os crimes e a orgia administrativa instalada no Hospital São Vicente de Paulo.
A petição foi entregue pessoalmente ao dr. GUSTAVO SANTANA NOGUEIRA, titular da pasta. Na Notificação Extrajudicial encaminhada ao Centro Popular, no final do mês de dezembro passado, dr. GINO solicitara que lhe fosse informado a respeito de dados sobre a suposta dívida de cerca de vinte milhões de reais, tais como taxas pactuadas com os bancos, destino dos empréstimos bancários, os nomes dos credores e a informação sobre os fatos que teriam gerado tais dívidas.
O associado consignou no documento encaminhado ao MINISTÉRIO PÚBLICO que tem se pautado dentro dos limites do exercício de cidadania e do direito que o Estatuto do Centro Popular lhe confere através do art. 11 do Estatuto do Centro Popular Pró-Melhoramentos de Bom Jesus, que em sua alínea f garante aos associados o direito de "fazer representações à Diretoria e ao Conselho".
Tal afirmação se pautou pelo fato de o documento CARTA DE INTENÇÃO encaminhada ao O NORTE FLUMINENSE, consignar que ele estaria adotando posições individualistas.
Dr. GINO salientou que sua denúncia, que fora noticiada por este jornal, se baseou em documento elaborado pela empresa MULTI-HOSPITALAR ASSESSORIA, ADMINISTRAÇÃO E CONSULTORIA, contratada pelo próprio Hospital São Vicente de Paulo para realizar um "Diagnóstico Organizacional".
Tal assertiva põe por terra os termos da CARTA de que haveria "denuncismo sem fundamento" e "tomadas de atitudes com desconhecimento de causa". Diz o texto dos dirigentes do Centro Popular e do Hospital: "não é através de denuncismo (sic) sem fundamento, de posições individualistas, de matérias jornalísticas e de tomadas de atitudes com desconhecimento de causa que se conseguirá reverter a situação do Hospital".
”DE BOAS INTENÇÕES O INFERNO ESTÁ CHEIO”, diz associado
Ainda em relação a esta CARTA DE INTEÇÃO, Dr. GINO lembrou, na petição, o ditado popular segundo o qual “de boas intenções o inferno está cheio”, complementando: "ao que tudo indica os subscritores do documento engrossaram as hostes de Hades".
Prosseguiu o Dr. GINO : "Diante da Carta de Intenção, perguntas se impõem. Eis algumas delas: Pode-se reverter a situação do Hospital com uma administração que não realiza controle de estoques? Pode-se reverter a situação do Hospital com uma administração que realiza compras sem cotação de preços? Pode-se reverter a situação do Hospital com empréstimos bancários feitos com taxas elevadas? Pode-se reverter a situação do Hospital contratando-se funcionário com o dobro do salário dos demais, para exercer a mesma função?".
RELIGIÃO INSTALADA NO HOSPITAL e REGIME DE EXCEÇÃO
Segundo ainda o texto da petição encaminhada ao MINISTÉRIO PÚBLICO, assenta o dr. GINO, com ironia, que "a impressão que fica não só para o associado subscritor, mas para toda a sociedade, é que os Dirigentes do Centro Popular Pró-Melhoramentos e do Hospital querem fazer crer que se constituíram nos novos sacerdotes de uma nova religião, a Religião Hospitalar, cujos princípios não podem ser minimamente questionados por qualquer associado ou cidadão".
Prossegue o requerimento:
"Nesta linha de entendimento dos neo-sacerdotes, não se pode duvidar do alegado débito de R$20.000.000,00 (vinte milhões de reais) e nem se pode exigir explicações a respeito dos fatos que teriam gerado tais débitos. Não se pode exigir moralidade nas atividades administrativas do Hospital, e somos todos obrigados a acreditar que somente os neo-sacerdotes dirigentes do Centro Popular e do Hospital são aptos a saberem dos problemas financeiros do Hospital e gerirem os destinos do nosocômio".
"Deixem os destinos do Hospital exclusivamente, e para sempre, em nossas mãos!", bradam os dirigentes do Centro Popular e do Hospital! "Sejam anátemas os que nos questionam!", vociferam os neo-sacerdotes!
"O fato, contudo, é que as ideologias que tentavam conferir sacralidade ao que é mundano, ruíram há vários séculos".
A ironia prossegue:
“O Brasil vive hoje no Estado Democrático de Direito e o Hospital São Vicente de Paulo, do município de Bom Jesus do Itabapoana, no Estado do Rio de Janeiro, segundo consta, está localizado realmente no Brasil, e não em um outro país sob regime de exceção", salienta a petição.
DIRIGENTES QUEREM AJUDA DA SOCIEDADE, MAS NÃO PRESTAM CONTAS À MESMA, afirma dr. GINO
Segundo o dr. GINO, "o Hospital vive uma crise financeira sem precedentes e é a população quem mais sofre com esta situação".
Ressaltou ainda que em ofício igualmente encaminhado ao O NORTE FLUMINENSE, o Diretor do Conselho Deliberativo do Centro Popular além de não encaminhar qualquer esclarecimento sobre os itens suscitados por ele, "ignorou-os e, ao final, solicitou que o jornal 'sensibilize a população objetivando angariar recursos necessários para a sua manutenção' (!)".
O dr. GINO questionou, a seguir:
"Ora, quem deve sensibilizar a população para que a mesma colabore financeiramente com o Hospital são os dirigentes da entidade, com atos que demonstrem idoneidade. Os dirigentes do Centro Popular e do Hospital insistem que a sociedade bonjesuense deve ajudar o nosocômio com recursos financeiros, mas recusam-se ferreamente a informar a esta própria sociedade o destino que dão aos numerários recebidos”.
“Fica evidente que não será simplesmente com aportes de novos recursos e investimentos que o Hospital será reerguido, mas essencialmente com um novo modelo de administração pautado nos princípios elementares norteadores de uma administração idônea", complementa a petição.
DIRIGENTES INDICAM QUE NÃO DESEJAM VERDADEIRA SOLUÇÃO PARA O HOSPITAL, assevera documento
Prosseguiu o dr. GINO, na petição entregue ao PARQUET:
"Deve-se registrar que o documento Diagnóstico Organizacional elaborado pela empresa MULTI-HOSPITALAR aponta as saídas para a crise, além da moralização dos atos administrativos: implantação de um administrador e um assessor internamente para assumir e acompanhar a Gestão Administrativa e dar suporte para os colaboradores do hospital. Além disso, sugere a disponibilização de consultores para os diversos setores e um acompanhamento gerencial “semanalmente” (sic) e apresentação de relatórios à Diretoria". Segundo o dr. GINO, "pelo que se constata, os Dirigentes do Centro Popular Pró-Melhoramentos e do Hospital preferiram descartar tal documento".
Ao final, o dr. GINO pugnou ao MINISTÉRIO PÚBLICO:
"Diante da recusa sistemática dos dirigentes do Centro Popular e do Hospital em fornecer os esclarecimentos elementares que a sociedade e o associado subscritor exigem, assim como da resistência para implementar os atos administrativos saneadores necessários, o peticionário vem requerer a este h. Promotor de Justiça a tomada das medidas necessárias para que seja revertida a situação caótica em que se encontra o Hospital, de modo que possa valer de fato o primado estabelecido no art. 5o. do Estatuto do Centro Popular, segundo o qual 'o Centro Popular tem por fim: a) Manter e dirigir o Hospital São Vicente de Paulo, com a finalidade de atender a população do município e localidades vizinhas, sendo gratuita a assistência para os comprovadamente carentes de recursos' ".
MINISTÉRIO PÚBLICO ANALISA DOCUMENTOS
O Promotor de Justiça DR. GUSTAVO SANTANA NOGUEIRA já está analisando os documentos. Por sua vez, o dr. GINO BASTOS se mostrou confiante que o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO irá adotar as medidas necessárias para o saneamento administrativo do Hospital e normalização do funcionamento do nosocômio.
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