As sombras das verbas públicas das Festas dos distritos de Bom Jesus

A prefeitura municipal de Bom Jesus do Itabapoana teria realizado, no início do ano, reunião com os representantes dos distritos, informando sobre a impossibilidade de custeio das festas, diante da crise financeira.

O que tem sido visto nas festas dos distritos, contudo, é o uso de verbas públicas de modo velado.

As barracas que se estabelecem em logradouros públicos como ruas, calçadas e praças, têm o dever de pagar taxa aos cofres públicos municipais.

Ocorre que a prefeitura, mantendo o discurso de não custear as festas, tem transferido a arrecadação das taxas, para as mãos de particulares. É o que pode ser observado, por exemplo, no cartaz da festa de Calheiros, em que consta a relação dos números de celulares para os que pretendam estabelecer barracas na festa. A mesma transferência de arrecadação ocorreu na festa da Serrinha.


Segundo um dos organizadores da festa de Calheiros, a taxa cobrada por eles é de "R$100,00 (cem reais) por metro", garantindo inclusive a entrega de "recibo particular". Se for considerado o número de 40 barracas instaladas na festa, com média de 4 metros cada uma, serão arrecadados cerca de R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais). Na prática, é como se o poder público municipal tivesse abdicado desse valor, permitindo que os organizadores arrecadassem as taxas e fizessem os pagamentos das despesas das festas.

Os recursos oriundos da arrecadação das barracas das festas serão sempre públicos, mesmo que a prefeitura resolva colocar as cobranças em mãos de particulares.

Isso lembra outro caso enigmático no mesmo contexto de uma festa de um distrito. Trata-se da criação de uma entidade literária. Segundo  dirigente desta entidade, "os convites para a instalação e posse, assim como os diplomas entregues aos empossados foram todos pagos pela prefeitura municipal de Bom Jesus do Itabapoana". 

Se assim é, qual teria sido o mecanismo que permitiu que a prefeitura encaminhasse recurso público a uma entidade que ainda não possui personalidade jurídica? E, ainda que estivesse sido registrada, qual o fundamento a justificar o repasse dessa verba pública? O documento fiscal relativo à elaboração dos convites e da confecção desses diplomas poderia ajudar a esclarecer este mistério. 

Seja como for, parece que, nas festas dos distritos, as verbas públicas estão percorrendo caminhos pelas sombras.
 

Barracas na festa do distrito da Serrinha: taxas das barracas relativas ao uso de área pública foram também destinadas para os organizadores pagarem despesas com a festa