(Extraído do
livro de autoria do Professor e poeta Hermes Santos, no prelo)
Exercendo a Presidência da União Fluminense do Estudantes, ROBERTO (então candidato a Vice Governador) insistia em fazê-lo deputado, prometendo-lhe, inclusive, por
acréscimo, o Diretório do PTB de Macaé. A recusa foi
imediata, explicando a Roberto que havia um compromisso com a classe, no
sentido de lutar com todo o empenho, em
favor da criação da UNIVESIDADE FEDERAL
no antigo Estado o Rio e instalação da Casa do Estudante do Interior.
Seu compromisso era com a classe, Não se
dispôs a fazer da Presidência (UFE- União Fluminense dos Estudantes) um trampolim para a política elegendo-se Deputado.
Aliás,
nunca fez parte de seus planos concorrer a qualquer cargo eletivo, A rigor, queria
apenas estudar. Não alimentava projetos de vida. Sonhava apenas com uma vida
melhor.Tudo o que aconteceu em sua vida foi apenas um conjunto de acontecimentos – nada mais que
isso- que o conduziu
a cargos jamais almejados.
Roberto, a princípio mostrou-se ressentido com o amigo. Depois ele compreendeu as razões
da recusa. Exercendo a Presidência da União
Fluminense dos Estudantes (UFE), entidade máxima representativa dos universitários não poderia fugir aos
compromissos com a classe, firmados em torno da luta pela criação da
UNIVERSIDADE FEDERAL.
O candidato a Vice-
Governador compreendeu a importância da luta, somando seus valiosos esforços
pela causa, juntamente com os demais
Diretórios Acadêmicos
De fato, a criação da UNIVERSIDADE estaria sempre em
primeiro lugar, dentre as metas da sua Diretoria. Roberto lutou pela criação
da Universidade, ao lado do Senador
Vasconcelos Torres. Por ocasião da
comemoração de 50 anos de sua criação,
Michel e Roberto Silveira
receberam a Medalha de ouro, este, post
mortem, representado na solenidade
por suas filhas Marcia e Auxiliadora Silveira.
IRONIA DO DESTINO
Todavia, por ironia do destino, mais tarde, após a morte do então GOVERNADOR
ROBERTO, assumindo o Governo Celso Peçanha, determinou a demissão de Michel do
Cargo de Advogado do DER.
Para
evitar o ato, seu amigo e chefe, Diretor da Divisão Judicial do DER, muito se empenhou em evitar o cumprimento da ordem, aconselhando a pedir licença e candidatar-se a Deputado. Relutou de
inicio, mas um expressivo grupo de servidores levaram-no uma lita com
contribuições de centenas de servidores , além do oferecimento de uma Rural
Willis usada para ser utilizada na
campanha. Assim contornou a
situação seu chefe Carlos Helio Vogas.
Com a licença para concorrer, evitaria o cumprimento da ordem de demissão dada
pelo então Governador Celso, movido pela antiga ligação de Michel a Roberto.
A PERSEGUIÇÃO O FEZ
DEPUTADO
A perseguição do
Governador CELSO, - que sucedeu ROBERTO SILVEIRA - lhe valeram dois mandatos de
Deputado Estadual. Inicialmente ofereceu resistência a concorrer, por não
acreditar que pudesse granjear voos suficientes. Na ocasião antigos colegas do DER
mobilizaram-se, juntando-se na campanha,
o magistério, tendo sido eleito em 1963, Deputado Estadual, e reeleito em 1966.
Escolhido por seus pares
Líder da bancada do Partido Trabalhista Brasileiro,logrou sua recondução por
toda a legislatura.
A imprensa
especializada, à época, conferiu-lhe os
títulos de “Melhor Líder de Bancada “ e
“Autor dos 5 Melhores Projetos”.
No segundo mandato ocupou a
Vice-Presidência da Assembleia Legislativa, tendo sido também Presidente da Comissão de Constituição e
Justiça.
Nas denúncias que fizera,
tanto com relação às Bolsas de Estudos,
como apontando a corrupção, se de um
lado esperara o restabelecimento da decência
nos negócios públicos, acabou
sendo vítima da violência dos mais fortes, contra inocentes, obrigados a engolir , calados,
tantos anos de perseguição.
Único parlamentar que recusou o recebimento de
seus vencimentos de Procurador do Estado, durante todo o período dos mandatos, entendendo
tratar-se de uma Resolução
inconstitucional e imoral.
* Como Deputado lutou e conseguiu a construção de inúmeras
obras e escolas, notadamente o Colégio
Padre Mello, em Bom Jesus, um dos
maiores do Estado.
Por sua iniciativa, no
exercício do mandato, lutou e conseguiu a construção de inúmeras escolas,
valendo lembrar a construção do Grupo Escolar “Francisco Couto”, no bairro Lia Márcia, além de Escolas Sesmaria, Bom e várias outras em locais de difícil acesso
(radicadas).
* Tornou-se o defensor dos direitos dos
professores e e do funcionalismo de categoria mais modesta . Dentre
várias leis de sua autoria é de sua iniciativa a que passou a permitir que as professoras casadas ( até
então, prerrogativa de professoras casadas com funcionários públicos) .
Com a nova Lei no. 5.427, de
29/10/64, ainda que casada com não
funcionário, a esposa passou a ter o direito de acompanhar seu marido, independentemente de
suas lotações, quando estes viessem a ser transferidos para outras
localidades. Tal medida veio ajustar
dezenas de casais.
São também de sua autoria:
* Emenda ao Projeto no 133/65, restabelecendo
do o processo de radicação (criação de escola em locais de difícil acesso).
*Aposentadoria às
professoras, que completassem 25 anos de serviços prestados ao magistério,
através da Emenda Constitucional, dando nova redação ao artigo 116 e seus
parágrafos A lei ordinária existente, não era aceita pelo Tribunal de
Contas. Foi um passo importante. A atual Constituição passou a permitir a
aposentadoria com 25 anos prestados ao
Magistério.
* Art. 3º da Lei 5307 de
07/02/64 determinando a lotação da
professora estagiária casada, no município onde
residisse o casal.
* Emenda
aos projetos 133/65,
restabelecendo o processo de radicação
(criação de escolas em locais de difícil acesso) que o Governo propôs suprimir em Mensagem
enviada à Assembleia
* Projeto 297 propondo a
efetivação das professoras estagiárias
quer haviam prestado concurso público. Foram efetivadas.
* Emenda
à Lei 5.377, abrindo crédito de 200 milhões de cruzeiros destinados ao
pagamento de bolsas de estudos para
alunos pobres.
* Lei 5307 de 7/02/64
determinado a lotação da professora da professora estagiária casada, no município onde residir o casal.
* Lei aumentando de 35 para 40 anos a idade
permitida para o Concurso de Ingresso ao Magistério.
* Emenda ao Projeto
oriundo do Poder Executivo que criou o Fundo Nacional de Educação,
proporcionando a ampliação de recursos
financeiros ao mesmo destinado. Aprovada.
* Projeto no. 183/;66
propondo que o Concurso para o Ensino Médio
obedecesse ao critério de classificação.
* Indicação no 95/63
sugerindo a liberação urgente do plano de aplicação de recursos das Campanha
Nacional d Educandários Gratuitos.
* Projeto objetivando
a concessão de salário família aos
filhos de qualquer condição ( enteados, adotivos, menores sob sustento de
servidor)
* Projeto 441/63 que
estabelece a garantia de penhor rural e industrial para financiamentos em favor
de ocupantes de terras de propriedade do Estado.
* Emendas ao Projeto no 92/64, permitindo a isenção de imposto de
vendas e consignações na primeira
operação efetuada por pequeno produtor, inclusive meeiro, cuja produção
agropastoril não fosse industrializada..
* Projeto estendendo
benefícios vigentes a empregados ou
servidores do Estado que operam com cloro, em solução ou gasoso.
* Indicação
no 468/63 solicitando levantamento
, pesquisas sobre o problema de água nas
favelas s e morros de Niterói e adjacências.
* Emendas ao
Orçamento Estadual consignando
auxílios a vários Hospitais , Casas de
Caridade e entidades de assistência, Prefeituras, no valor total de aproximadamente de 100 milhões de
cruzeiros e liberação de mais de 200
milhões de cruzeiros em favor de várias
entidades beneficentes do Estado.
*Indicações solicitado
retificações de estradas, pavimentações, serviços e terraplanagem, extensão de
rede de águas, rede elétrica, construções de Grupos Escolares, principalmente
para os Municípios de Bom Jesus do Itabapoana, Santa Maria Madalena, Conceição
de Macabú, Trajano de Moraes, Itaperuna,
Duas Barras. ( Indicações 215/64,131/64, 365/63, 665/63, 664/63, 46/63,
175/65, 174/65, 77/63, 131/64, 263/64, 132/63, 133/63).
*Luta pela
supressão das exigências de lavratura de apostilas, em face das
dificuldades para o servidor residente
no interior do Estado. (Indicação no 500)
* Nova
redação ao artigo 1º. da Lei 1.661,
concedendo aos extranumerários diaristas
o direitos de perceberem gratificação, quando no exercício de qualquer chefia.
·
No município de Bom Jesus do Itabapoana:
construção do Grupo Escolar Francisco
Campos Couto no Bairro Lia Marcia;
·
Instalação da DIVISÃO DE ASSISTÊNCIA RODOVIÁRIA AOS
MUNCÍPIOS (DARM) e construção da nova
Sede;
·
Construção de Escolas
Sesmaria, Bom Jardim, Bonfim, e várias escolas radicadas;
·
Construção da rede de abastecimento d´agua do Bairro Lia Marica;
·
Construção da
rede de energia elétrica para São Sebastião e Bom Jardim, estado na fase de
conclusão;
·
Construção da rede de energia elétrica para
Pirapetinga, em fase de conclusão;
·
Auxílio para a construção do Abrigo dos
Velhos, (500 sacos de cimento, material hidráulico e material elétrico);
·
Liberação de aproximadamente de 60 milhões para o
Hospital;
·
Liberação de 8 milhões para calçamento do distrito
de Rosal;
·
Liberação de
auxilio de 6 milhões para a construção da sede do Ginásio de Carabuçu;
·
Auxílio de 32 milhões
para a PREFEITURA;
·
Liberação de auxílio de 6 milhões para o Ginásio de
Carabuçu além de 8 milhões e liberação de aproximadamente 60 milhões para obras na município;
·
Construção de diversas pontes na zona rural;
·
Construção de redes elétricas, inclusive na localidade
de Bom Jardim;
·
Auxílio constante do Orçamento Estadual, na construção do Abrigo dos Velhos, através
de material elétrico e hidráulico;
·
Construção de das obras e aparelhamento do moderno Centro de Saúde;
·
Construção de diversas pontes na zona rural do
município, a começar pela ponte do
Adilio;
·
Construção da rede de
abastecimento d´água do Bairro Lia Marcia;
·
Construção da majestosa ESTAÇÃO RODOVIÁRIA, juntamente
com o Prefeito Oliveiro Teixeira. atualmente abrigando a sede da CÂMARA
MUNICIPAL;
·
Construção do
GINÁSIO PADRE MELO em sua 1ª. fase e do
novo prédio do atual COLÉGIO, e na 2ª fase, contando com a efetiva participação
do Deputado Federal Eduardo Galil e do Prefeito Carlos Garcia;
·
Dentre outros Municípios, destacam-se as
iniciativas pleiteadas pelo Prefeito
Roberto Felix, Armindo Verbicário e Francisco Fajardo, em favor do município de
Sana Maria Madalena, através de um tralho conjunto junto ao Governo do Estado,
incluindo, inclusive verbas no Orçamento para melhorias no município, com o
novo serviço de abastecimento d’água; auxílio de 30 milhões à Prefeitura;
conclusão do sanitário púbico; reforma das pontes Paraíso e construção de
Ribeirão Santíssimo; reconstrução do
adro da Igreja Matriz;d restauração de toda a parte elétrica , com iluminação a
mercúrio; criação do Núcleo de Conserva Estadual com sede em Madalena, para
atendimento das estradas locais;
Lei considerando de Utilidade Pública a
Casa do Estudante de Madalena: abertura de novas estradas vicinais:
retorno da linha de ônibus para Sto. Antonio do Imbé; construção e
reconstrução de passeios públicos; aquisição de conjunto de iluminação pública
para o 3º Distrito (Imbé); Luta para a nova rede elétrica
Trajano- Madalena- Loreti;
retificação da estrada Santo Antonio do Imbé-Conceição de Macabu (trecho
Cajeueiro-Barra); reconstrução do antigo Posto
de Saúde para instalação da Delegacia de Polícia; três canais de
televisão para a cidade; Conserva no Plano Estadual, da estrada Sossego-Imbé;
calçamento de mais de 800 metros em
ruas; ponto sobre o Rio São Domingos; construção da nova quadra de basquete e
futebol de Salão; Construção de novas salas no G.E. de Triunfo; doação de 2.000
metros de tubos para abastecimento d’água em Triunfo; Melhoramentos no
manancial de Tamanduá; Indicação na
Assembleia solicitando pavimentação das
Estradas Trajano-Madalena-Conceição; reconstrução de estradas municipais;
reforma geral do Grupo Escolar Barão de
Santa Maria Madalena; reformas não Grupo Escolar de Sato Antonio do Imbé;
inclusão no Plano Estadual para
construção das Escolas Manoel de Moraes e Dois Irmãos;
construção do trecho da Estrada Àgua
Limpa-Ímbé;
·
O mesmo ocorreu em Conceição de Macabu, com a
efetiva colaboração de Cid Neves (Vice-Prefeito de Madalena);
Auxílios a diversas entidades, contando com a colaboração do Jornal
local e Comunidade de Jovens Cristãos. inclusive com a inauguração da Rádio
Conceição, com a doação dos
equipamentos e toda a fiação necessária,
por parte do Governo do Estado.No município recebeu a maior votação entre os
demais candidatos;
·
Notabilizou-se pela sua constante luta em favor da justiça social. Como parlamentar, recusou-se
receber seus vencimentos de Procurador do Estado, durante todo o período de
seus mandatos, entendendo tratar-se de uma Resolução inconstitucional e imoral.
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