Desconstituir a Ordem Constituída?

 

Gino Martins Borges Bastos

Em 1988, eu cursava Direito enquanto o país, ainda aprendendo a respirar democracia, se debruçava sobre si mesmo na Assembleia Constituinte. O Brasil discutia o próprio esqueleto, palavra por palavra, artigo por artigo.

Quando soube que o Senado Federal promoveria um Seminário sobre a Constituição em Brasília, meus olhos brilharam. Havia algo de solene naquele chamado, e eu fui. Com pouca experiência, muita curiosidade e a coragem que só a juventude concede, atravessei distâncias para ouvir o país pensar em voz alta.

Encantavam-me os grandes temas nacionais. Plebiscito, referendo, direitos sociais e trabalhistas desfilavam diante de nós como promessas possíveis, quase palpáveis. Cada palestra parecia um ensaio de futuro.

Foi então que um senador capturou não apenas a atenção da plateia, mas algo mais fundo, algo que ficaria. Após narrar episódios de corrupção vasta e antiga, ergueu o dedo em riste e, como quem lança um aviso ao tempo, bradou, mais de uma vez:

- Temos que desconstituir a ordem constituída!

A frase não se perdeu no ar. Atravessou décadas. Ecoou. Ainda ecoa. E continuo, hoje, a concordar com aquela voz antiga que insiste em não envelhecer: há ordens que se dizem naturais, mas apenas se sustentam porque nunca foram suficientemente questionadas.

Outro palestrante, com menos veemência e igual profundidade, ofereceu-nos uma imagem singela e cruel:

- É preferível ter portas que possam ser abertas do que não tê-las.

Respondia à pergunta sobre o eterno desencontro entre o salário mínimo e a Constituição. A Carta Magna é clara: o salário deveria garantir alimentação, moradia, saúde, educação e lazer. Mas, desde sempre, o salário mínimo é uma porta fechada, ou, quando muito, uma porta pintada na parede, promessa sem dobradiça.

Uma das ideias lançadas naquele Seminário foi o estabelecimento, em todos os municípios, de Equipes de Acompanhamento da Constituição Municipal. Após a promulgação da Constituição, cada município teria sua própria Lei Orgânica, exigindo vigilância cidadã para que a letra não se afastasse do espírito.

Entre tantas lições daquele encontro, essas três se destacaram como marcas de fogo. Permanecem atuais, inquietas, necessárias. E tudo indica que continuarão assim, atravessando gerações, lembrando-nos de que o país ainda está em obra, e que algumas portas só se abrem quando temos coragem de questionar a própria casa.