A esperança que surgiu com as medidas anunciadas pelo novo Presidente do Hospital São Vicente de Paulo, dr. CELSO RIBEIRO, aliadas às propagadas pelo Secretaria Estadual de Saúde (SES), deu lugar, em pouco tempo, a incertezas quanto ao futuro do nosocômio.
Segundo o Presidente do Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos dos Serviços de Saúde do Vale do Itabapoana (SESVI). WALDIR BATISTA MOTTA, a boa notícia a respeito dos recursos repassados pela SES, e que servirão para cobrir cinco folhas de pagamento - que atingirão até o mês de março - está se transformando em uma inquietação em relação à regularidade dos futuros salários, uma vez que “os serviços prestados pelo Hospital relativos ao SUS foram muito baixos no mês de abril".
WALDIR salientou que a verba liberada pela SES é na verdade uma "antecipação dos valores concernentes à contratualização e deverão ser pagos em parcelas. E para que isso ocorra, é necessário que haja aumento no volume de atendimento pelo SUS, o que não está ocorrendo". De acordo com WALDIR, embora tenha havido um aumento de cerca de 100% no número de internações, elas se dão apenas em relação às prestações de serviços no âmbito particular e dos convênios.
Sustenta assim que, com a defasagem em relação aos atendimentos pelo SUS, "é praticamente certo que os salários do mês de abril não poderão ser pagos, com possibilidade de o mesmo ocorrer nos meses seguintes, se o quadro não for alterado". Não obstante WALDIR reconheça os esforços do Presidente do Hospital, "ainda não consigo vislumbrar uma solução concreta para os problemas reais do Hospital", que segundo ele, exigiria que ocorresse, por exemplo, "a reabertura do serviço da CTI, do Banco de Sangue e da Hemodiálise".
WALDIR registrou também que cerca de 80 funcionários deixaram o Hospital por conta da crise, contando o nosocômio atualmente com cerca de 210 servidores, fazendo questão de registrar, por outro lado, sua irresignação com o fato de que os "15 Inquéritos Policiais instaurados para apurar os crimes ocorridos no Hospital, e noticiados pela INTERTV, não tenham tido ainda um desfecho".
Por outro lado, o sindicalista CELSO LEONARDO DA SILVA fez questão de registrar que considera fundamental para a regularização dos serviços do Hospital, que o mesmo atenda a meta do SUS prevista na contratualização: "como isso não está acontecendo, o Hospital não terá como pagar os funcionários em dia, nem regularizar os compromissos assumidos"
.RESOLUÇÃO E CONSTRANGIMENTOS
A Resolução editada pela Secretaria Estadual de Saúde, e publicada no Diário Oficial de 24 de abril de 2012, liberando R$1.244.006,30 com o fim específico de "pagamento de servidores", ao mesmo tempo que gerou contentamento, acabou criando também constrangimentos.
O primeiro se deveu ao fato da Resolução ter sido publicada por três vezes, devido a erros em sua elaboração, adiando a liberação dos recursos e gerando inúmeras especulações. O segundo ocorreu devido ao fato de, ao invés de o documento exigir a costumeira prestação de contas, a Resolução determinaou a criação de "uma Comissão Fiscalizadora constituída de 03 (três) membros designados pelo Gabinete do Secretário/SES, para acompanhar a utilização dos recursos repassados na presente Resolução".
TERCEIRIZAÇÃO: FUNCIONÁRIOS DO HOSPITAL SE TORNAM EMPRESÁRIOS
Por outro lado, as anunciadas terceirizações que indicariam uma retomada da normalidade dos serviços do Hospital, vão revelando, na prática, que ensejarão poucos recursos para o Hospital. De acordo com o que o ex-funcionário do Hospital São Vicente de Paulo, JÚLIO CÉSAR FERREIRA FRIAS, declarou ao O NORTE FLUMINENSE, por celular, no dia 04 de maio, ele e o outro ex-funcionário do Hospital, JOÃO CARLOS LOCATELI, deixaram de trabalhar no nosocômio e criaram uma empresa que já está explorando o serviço de Tomografia para o Hospital.
Segundo JÚLIO CÉSAR, o médico responsável pelo serviço é o dr. DIACRES SACRE GONÇALVES. Asseverou JÚLIO CÉSAR que o contrato com o Hospital prevê que sua empresa utilizará o Tomógrafo do Hospital e abocanhará 80% dos recursos obtidos com o serviço, repassando ao nosocômio apenas 20%. No entender de JÚLIO CÉSAR, contudo, este contrato seria proveitoso para o Hospital, uma vez que sua empresa cuidará adequadamente do equipamento e fornecerá todos os itens necessários para o seu regular funcionamento.
Os dois novos empresários não são, contudo, os únicos que deixaram de ser empregados para se tornarem empresários e venderem serviços ao Hospital. JOÃO CARLOS DE SOUZA BENEDITO foi empregado da CLINFORT ASSITÊNCIA MÉDICA E HOSPITALAR LTDA até o ano de 2007, quando se aposentou e fundou a firma CENTRO DE FISIOTERAPIA CLÍNICA E HOSPITALAR LTDA. Logo em seguida, segundo ele, ganhou uma concorrência feita pelo Hospital, e passou a prestar serviços de fisioterapia para o nosocômio.
Sua empresa ocupa o prédio onde funcionou antigamente a Casa das Meninas, cedido pelo Centro Popular Pró-Melhoramentos, entidade que “tem por fim manter e dirigir o Hospital São Vicente de Paulo”, segundo reza o Estatuto da entidade. Há contrato prevendo o pagamento de E$1.000,00 (mil reais) mensais de aluguel ao Hospital pelo uso do referido prédio, mas que nunca é pago, já que segundo, JOÃO CARLOS, o Hospital deve à sua empresa R$174.546,00 (cento e setenta e quatro mil e quinhentos e quarenta e seis reais), valor atualizado "até a data de 17 de março de 2012", segundo documento expedido pelo setor de Contas a Receber do Hospital São Vicente de Paulo.
Desta forma, segundo JOÃO CARLOS, os aluguéis seriam sempre descontados do montante total da dívida. De acordo, ainda, com JOÃO CARLOS - que ocupa uma situação sui generis: é empresário, com empresa em nome de seus filhos, e ao mesmo tempo, tesoureiro do Sindicado dos Empregados - os termos do contrato prevêem o destino de 30% da receita bruta para o Hospital, ficando sua empresa com 70%. Ele também considera tal contrato vantajoso para o nosocômio, já que todas as despesas com a fisioterapia seriam assumidas por sua empresa.
Outro fato curioso que JOÃO CARLOS deixou escapar é a oferta que sua empresa recebeu, em tempo pretérito, para "entrar no consignado do Hospital. Aceitei e minha empresa conseguiu R$100.000,00 (cem mil reais)". Indagado se outras empresas teriam sido beneficiados com este proceder, JOÃO CARLOS limitou-se a dizer: " Respondo apenas por minha empresa", fazendo questão de registrar, contudo, que "cumpro rigorosamente os termos do meu contrato".
PAGANDO ALUGUEL, APESAR DE DÍVIDA MILIONÁRIA
Outra situação que chama a atenção é o fato de que, apesar de o Hospital ter uma dívida gigantesca, avaliada em mais de 20 milhões de reais, o Centro Popular Pró-Melhoramentos, entidade que gere o nosocômio, continua a pagar aluguel de salas em prédio localizado do outro lado da rua onde funciona o Hospital, e que segundo informações, estaria em torno de R$2.500,00 ou R$4.000,00 mensais.
A contradição com este proceder se ressalta ainda mais, levando-se em conta que há salas disponíveis graciosamente tanto no prédio do Hospital como no prédio onde funcionou a Casa das Meninas.
CURSO DE 1o. E 2o. GRAUS E PRÉ-VESTIBULAR ONDE SÓ DEVERIA HAVER FACULDADE
Um caso que permanece sem qualquer justificativa por parte dos membros do Centro Popular e do Conselho Deliberativo se refere ao fato de que, em tempo pretérito, os associados do Centro Popular foram convocados para autorizarem em Assembleia a doação de terreno exclusivamente para a instalação de uma Faculdade.
Não obstante a autorização da Assembleia, instalou-se também na área cedida pelo Centro Popular um Curso Pré-Vestibular, além de Cursos de 1o. e 2o. graus - cujas mensalidades variam de cerca de R$300,00 a R$494,00 - ao arrepio da decisão soberana dos associados.
DESPERTAR DA CIDADANIA : ASSOCIADO QUER INFORMAÇÕES
Paralelo à situação da grave crise do Hospital, desenvolve-se também na sociedade bonjesuense o despertar do exercício da cidadania. No dia 30 de abril passado, o associado do Centro Popular Pró-Melhoramentos, ANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA protocolou no Hospital São Vicente de Paulo três requerimentos endereçados ao Presidente DR. CELSO RIBEIRO.
O associado deseja cópia da prestação de contas relativa ao período entre março de abril de 2012, assim como informações sobre a contribuição devida ao INSS concernente aos funcionários do Hospital. ANDRÉ deseja ainda ter informação a respeito do 1 milhão de reais que teriam sido tomados de empréstimo ao Banco Itaú, por autorização do Conselho Deliberativo.
Consta dos requerimentos a solicitação de a) "cópia da Prestação de Contas do período de março e abril de 2012"; b) "esclarecimentos a respeito da liberação por parte do Conselho Deliberativo no sentido de tomar empréstimo de 1 milhão de reais junto ao Banco Itaú. O que foi feito com tal dinheiro?"; c) "informações acerca da contribuição ao INSS dos servidores. Está sendo feita?"
MINISTÉRIO PÚBLICO APURA IRREGULARIDADES
Em relação à apuração das irregularidades pelo Ministério Público, o associado dr. GINO MARTINS BORGES BASTOS recebeu o seguinte email, por parte do Órgão de Execução em Itaperuna(RJ):
"Sr. Gino, Em atenção ao solicitado através de contato telefônico, venho por meio deste informar que as peças de informação trazidas por V. Sa. e entregues pessoalmente ao Dr. Gustavo Santana Nogueira, foram juntadas nos autos do PP 103/11, cujo objeto é "Apurar o desvio e o malbaratamento de recursos públicos recebidos do Município de Bom Jesus do Itabapoana pela atual administração do Hospital São Vicente de Paulo, bem como a falta de prestação de contas do emprego dado a esses mesmos recursos." Na oportunidade, esclareço que a referida inquisa encontra-se em trâmite nesta Promotoria de Justiça. Atenciosamente, Edmir Cruz Mat. 4022/MPRJ"
(Publicada na edição de 12 de maio de 2012)
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