A crise no Hospital
São Vicente de Paulo
Segundo informação do Inspetor de Polícia da
Delegacia de Polícia de Bom Jesus do Itabapoana, ALEXANDRE DE ALCÂNTARA, o
Inquérito Policial que apura crime ocorrido no Hospital São Vicente de
Paulo e que foi instaurado em 2010, vai ser concluído com
"urgência", não obstante tenha ficado paralisado anteriormente.
De acordo com o policial, o novo Delegado de
Polícia, dr. AUGUSTO MEDEIROS DE PAIVA já se inteirou dos fatos
constantes no procedimento e irá cumprir as diligências requisitadas pelo
MINISTÉRIO PÚBLICO e que ainda não foram cumpridas.
O Inspetor ALEXANDRE informou ainda que "há
réu confesso" no Inquérito mas, como há indicativo de participação de
outras pessoas no crime, serão necessárias novas diligências para que o fato
criminoso seja totalmente esclarecido.
Por fim, ALEXANDRE reiterou que o Delegado está
empenhado em concluir o Inquérito Policial com a devida
"urgência".
CONVÊNIOS
Por
outro lado, o blogueiro Frederico Sueth Rangel, em seu blog “Seu Voto Vale
Mais”, postou no dia 16 de maio passado, matéria intitulada
"H.S.V.P. - R$1.750.000 em convênios".
Segundo
ele, "me chamou a atenção um debate
na internet onde um dos participantes disse que há mais de 1,5 milhões (sic) em
emendas e repasses do Ministério da Saúde para nosso hospital. Então fui
pesquisar no portal da transparência se de fato havia alguma
informação para confirmar tal comentário.
E de fato encontrei diversas publicações
de convênios destinados ao Centro Popular Pró Melhoramentos com o montante
total de R$ 1.750.000,00 em “execução”, que estão liberados desde
12/01/2011, com prazo de vigência final em 30/12/2012, todos exatamente
com as mesmas datas de publicação, inicio e fim da vigência do convênio,
algumas delas dependentes de contrapartidas financeiras. Vai depender da boa
vontade do Centro Popular Pró-Melhoramentos ou da prefeita desembolsar uns R$
17.000,00 para liberar a verba de R$ 1.750.000,00, e todos esses convênios não
tiveram (até agora) nenhum valor liberado".
Prosseguindo,
o blogueiro questiona: "Esses
R$ 1.750.000,00 parados desde janeiro de 2011 demonstra a total ausência de
vontade política de nossos governantes tanto no executivo como no legislativo,
será que ninguém sabia disso?" Absolutamente ninguém até o momento
protestou ou se manifestou sobre esses recursos liberados e parados, qual é a
responsabilidade do governo nesse episódio?", ressaltando o seguinte:
"Quanto problema poderia ser
evitado com esses recursos desde o ano passado".
Frederico
finalizou, dizendo que "todos
esses convênios destinarão para nosso hospital diversos equipamentos que
proporcionarão consideravelmente (sic) a capacidade de atendimento, aumentando
a receita e fazendo que o hospital volte a funcionar dentro da normalidade.
Fica a dúvida se esses recursos já chegaram e como foram aplicados. Pelo que me
consta não tive conhecimento desses recursos terem chegado entre janeiro do ano
passado até o momento.
O intrigante dessa história, é que esse
internauta que fez o comentário, disse que esses recursos ainda não foram
liberados por conta da desorganização da prefeitura, pois para o Ministério da
Saúde concluir os repasses a prefeitura teria que cumprir com alguns trâmites
burocráticos, e até o momento não cumpriu. Cabe agora aos responsáveis pela
Secretaria de Saúde e à direção do hospital explicarem à sociedade sobre esses
convênios".
Segue a relação dos convênios realizados entre o Ministério da Saúde e o Centro Popular Pró-Melhoramentos, entidade responsável pelo Hospital São Vicente de Paulo e mencionados no referido blog.
Deve-se registrar que, de acordo com os dados extraídos do Portal da Transparência abaixo, a totalidade de Convênios atinge, na verdade, o valor de R$2.150.000,00 (dois milhões cento e cinquenta mil reais).
| Detalhes do Convênio |
|---|
| Número do Convênio SIAFI: | 768426 Saiba como obter informações adicionais, denunciar irregularidades ou comunicar inconsistência de dados | |||
| Situação: | Em Execução | |||
| Nº Original: | 49950/2011 | |||
| Objeto do Convênio: | Aquisicao de material de uso unico | |||
| Orgão Superior: | MINISTERIO DA SAUDE | |||
| Concedente: | DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE | |||
| Convenente: | CENTRO POPULAR PRO MELHORAMENTOS DE BOM JESUS | |||
| Valor Convênio: | 400.000,00 | |||
| Valor Liberado: | 0,00 | |||
| Publicação: | 13/01/2012 | |||
| Início da Vigência: | 30/12/2011 | |||
| Fim da Vigência: | 30/12/2012 | |||
| Valor Contrapartida: | 0,00 | |||
| Data Última Liberação: | ||||
| Valor Última Liberação: 0,0 | ||||
| Detalhes do Convênio | |
|---|---|
| Número do Convênio SIAFI: | 749570 Saiba como obter informações adicionais, denunciar irregularidades ou comunicar inconsistência de dados |
| Situação: | Em Execução |
| Nº Original: | 00909/2010 |
| Objeto do Convênio: | Estruturacao de Unidade de Atencao Especializada em Saude |
| Orgão Superior: | MINISTERIO DA SAUDE |
| Concedente: | DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE |
| Convenente: | CENTRO POPULAR PRO MELHORAMENTOS DE BOM JESUS |
| Valor Convênio: | 100.000,00 |
| Valor Liberado: | 0,00 |
| Publicação: | 12/01/2011 |
| Início da Vigência: | 31/12/2010 |
| Fim da Vigência: | 30/12/2012 |
| Valor Contrapartida: | 2.040,82 |
| Data Última Liberação: | |
| Valor Última Liberação: | 0,00 |
| Detalhes do Convênio | |
|---|---|
| Número do Convênio SIAFI: | 749608 Saiba como obter informações adicionais, denunciar irregularidades ou comunicar inconsistência de dados |
| Situação: | Em Execução |
| Nº Original: | 01004/2010 |
| Objeto do Convênio: | Estruturacao de Unidades de Atencao Especializada em Saude. |
| Orgão Superior: | MINISTERIO DA SAUDE |
| Concedente: | DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE |
| Convenente: | CENTRO POPULAR PRO MELHORAMENTOS DE BOM JESUS |
| Valor Convênio: | 500.000,00 |
| Valor Liberado: | 0,00 |
| Publicação: | 12/01/2011 |
| Início da Vigência: | 31/12/2010 |
| Fim da Vigência: | 30/12/2012 |
| Valor Contrapartida: | 10.204,08 |
| Data Última Liberação: | |
| Valor Última Liberação: | 0,00 |
| Detalhes do Convênio | |
|---|---|
| Número do Convênio SIAFI: | 748784 Saiba como obter informações adicionais, denunciar irregularidades ou comunicar inconsistência de dados |
| Situação: | Em Execução |
| Nº Original: | 00591/2010 |
| Objeto do Convênio: | Aquisicao de Equipamento e Material Permanente para Unidade de Atencao Eespecializada em Saude. |
| Orgão Superior: | MINISTERIO DA SAUDE |
| Concedente: | DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE |
| Convenente: | CENTRO POPULAR PRO MELHORAMENTOS DE BOM JESUS |
| Valor Convênio: | 250.000,00 |
| Valor Liberado: | 0,00 |
| Publicação: | 12/01/2011 |
| Início da Vigência: | 31/12/2010 |
| Fim da Vigência: | 30/12/2012 |
| Valor Contrapartida: | 5.102,04 |
| Data Última Liberação: | |
| Valor Última Liberação: | 0,00 |
| Detalhes do Convênio | |||
|---|---|---|---|
| Número do Convênio SIAFI: | 767360 Saiba como obter informações adicionais, denunciar irregularidades ou comunicar inconsistência de dados | ||
| Situação: | Em Execução | ||
| Nº Original: | 26865/2011 | ||
| Objeto do Convênio: | Estruturacao de unidade de atencao especializada em saude | ||
| Orgão Superior: | MINISTERIO DA SAUDE | ||
| Concedente: | DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE | ||
| Convenente: | CENTRO POPULAR PRO MELHORAMENTOS DE BOM JESUS | ||
| Valor Convênio: | 700.000,00 | ||
| Valor Liberado: | 0,00 | ||
| Publicação: | 13/01/2012 | ||
| Início da Vigência: | 30/12/2011 | ||
| Fim da Vigência: | 30/12/2012 | ||
| Valor Contrapartida: | 0,00 | ||
| Data Última Liberação: | |||
| Valor Última Liberação: 0,00 | |||
| Detalhes do Convênio | |
|---|---|
| Número do Convênio SIAFI: | 717083 Saiba como obter informações adicionais, denunciar irregularidades ou comunicar inconsistência de dados |
| Situação: | Em Execução |
| Nº Original: | 00446/2009 |
| Objeto do Convênio: | Aquisicao de um bisturi, dois ventiladores mecanicos e um carro de anestesia. |
| Orgão Superior: | MINISTERIO DA SAUDE |
| Concedente: | DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE |
| Convenente: | CENTRO POPULAR PRO MELHORAMENTOS DE BOM JESUS |
| Valor Convênio: | 200.000,00 |
| Valor Liberado: | 0,00 |
| Publicação: | 27/01/2010 |
| Início da Vigência: | 31/12/2009 |
| Fim da Vigência: | 30/12/2012 |
| Valor Contrapartida: | 0,00 |
| Data Última Liberação: | |
| Valor Última Liberação: | 0,00 |
SALÁRIOS COM ATRASO DE
DOIS MESES
Não
obstante a verba repassada pela Secretaria do Estado da Saúde tenha sido
finalmente chegado nas contas dos funcionários, permitindo o pagamento de cerca
de 6 meses de salários atrasados, o fato é que os empregados do Hospital já
estão sem receber os meses de abril e maio. Segundo o presidente do Sindicato
dos funcionários do Hospital, WALDIR BATISTA MOTTA, "o Presidente do Hospital,
dr. CELSO RIBEIRO, teria anunciado a vinda de 14 novos médicos para atuarem no
nosocômio, mas até agora não aconteceu nada. Sem essa medida, não vejo solução
para o Hospital".
ASSOCIADO AINDA SEM
RESPOSTA
Por
outro lado, até o fechamento da presente edição, o associado ANDRÉ LUIZ DE
OLIVEIRA não recebeu, por parte do Presidente do Hospital, resposta a
respeito de três solicitações protocoladas no dia 30 de abril passado, em que
requereu: a) "cópia da Prestação de Contas do período de março e abril de
2012"; b) "esclarecimentos a respeito da liberação por parte do
Conselho Deliberativo no sentido de tomar empréstimo de 1 milhão de reais junto
ao Banco Itaú. O que foi feito com tal dinheiro?"; c) "informações
acerca da contribuição ao INSS dos servidores. Está sendo feita?".
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