ENTREVISTA HISTÓRICA COM O TEN-SÉRGIO XAVIER FEROLLA (final)

Da Série Entrevistas de O Norte Fluminense



O BONJESUENSE QUE VOOU AO PÍNCARO DA GLÓRIA (final)

Entrevista histórica com o  Tenente-Brigadeiro SÉRGIO XAVIER FEROLLA (página...)

 Ten-Brigadeiro Sérgio Xavier Ferolla

O Norte Fluminense:  Como foi seu ingresso no Superior Tribunal Militar e sua escolha para a presidência do órgão? Qual a sua avaliação a respeito da realidade do Tribunal, desde sua criação por Dom João VI, até os dias atuais?

     Após exercer muitas e nobres funções terminei por assumir a chefia do Estado Maior da Aeronáutica e, em 1995, fui indicado para Ministro do Superior Tribunal Militar. Após cinco anos de atuação como Magistrado fui eleito para ocupar a presidência daquela histórica Corte castrense. O seu valioso acervo mostra que STM se fez presente em todo o território nacional desde o Império, como esteio da democracia nos períodos turbulentos da história brasileira, além de guardião da hierarquia e da disciplina no seio das Forças Armadas. Constam em seus registros históricos referências elogiosas de juristas renomados, pela imparcialidade dos julgamentos, especialmente nos períodos de governos de força.

O Norte Fluminense: No período do Estado Novo, Otávio Mangabeira teve sua prisão decretada e impetrou habeas corpus que foi deferido pelo STM. Pode-se dizer, a partir deste exemplo, que o Tribunal teria uma história em defesa dos direitos humanos?

     Tendo sido o primeiro tribunal brasileiro, criado que foi por Dom João VI em 1808 com a designação de Suprema Corte Militar e de Justiça, atuou desde seus primórdios como ramo especializado da Justiça Federal. Na reforma constitucional de 1934, durante o governo Vargas, passou a integrar a nova estrutura do Poder Judiciário, como Supremo Tribunal Militar. Sempre atuando como Tribunal Especial nas Ações de sua competência, inovou ao criar, em 1922, os “Advogados de Ofício”, para a defesa dos réus sem condições de constituir defensor próprio. Quase meio século após, esse instrumento de igualdade e defesa dos direitos pessoais logrou ser inserido no texto Constitucional de 1968, com a criação da Defensoria Pública da União. Tal postura em defesa dos direitos humanos e da correta e isenta aplicação da justiça teve relevância nacional no complexo ambiente revolucionário do Estado Novo, quando Otávio Mangabeira se destacava como combativo político baiano e crítico de abusos e cerceamento das liberdades individuais. Ao sentir-se ameaçado em sua atuação parlamentar, após recorrer, sem sucesso, ao Supremo Tribunal Federal, com um pedido de Habeas Corpus, recebeu do STM o instrumento capaz de assegurar sua liberdade pessoal e profissional. 

O Norte Fluminense: Que mensagem gostaria de deixar para a atual geração?

    

     Considero-me um otimista nos destinos da nossa terra e da boa gente brasileira, em que pesem algumas chagas da desigualdade econômica e social. Casado com Marina Machado há mais de cinqüenta anos, constituímos uma bela família e vislumbramos nosso país acima e além dos incidentes do cotidiano e dos lamentáveis desvios de conduta no universo político. Sua trajetória histórica registra passagens gloriosas e grandes líderes que nos deixaram como herança um país uno, em suas dimensões continentais, diversificados costumes da gente que mesclou seu povo, um exemplo universal do pacífico conviver de uma sociedade religiosa e multirracial.