quarta-feira, 1 de dezembro de 2021

ANTÔNIO SILVA NENÉM, INVASOR OU POSSEIRO?

 


Desembargador Antônio Izaías da Costa Abreu


Grande era a vastidão da área apossada pelo alferes, que não dispunha de meios e condições de explorá-la por completo, ensejando, assim, que outros aventureiros viessem invadi-la, como aconteceu, por volta de 1842, com a chegada de Antônio da Silva Neném. Este fato teve desdobramentos até 1857 e muito influenciou nos entendimentos acerca da criação do povoado.

Na verdade, enquanto o alferes Silva Pinto tinha a qualidade de posseiro, Silva Neném, tinha de invasor. Como se sabe, o posseiro se fixa em terras devolutas do Estado Brasileiro com o propósito de cultivá-las, enquanto o invasor é aquele que invade as terras anteriormente apossadas, por meios violentos ou clandestinos.

No caso de Silva Neném, imperioso dizer, data vênia, não era ele posseiro, posto que além de clandestina a sua ocupação, esta foi posterior a do alferes Silva Pinto, existente desde 1825.

Silva Neném, vindo de Rio Novo, em Minas Gerais, tinha ciência que as terras localizadas desde Natividade do Carangola até o Vale do Rio Preto (onde se fixou) já estavam apossadas por alguém que havia chegado ali antes. Ainda assim, decidiu pela invasão, da mesma forma que fez seu filho, Germano, nas terras da Fazenda Monte Verde, em Natividade, estas também já apossadas por Antônio Dutra Nicácio, irmão do guarda-mor, Fernando Antônio Dutra. Entretanto, o filho terminou por ser assassinado, a tiros, em 1844, dois anos após haver chegado à região.

Após o trágico evento, Silva Neném foi indagado sobre a sua situação na área de Bom Jesus do Itabapoana, quando respondeu ser um caçador[1]. Na verdade, sua intenção ao se declarar dessa maneira era a de afastar a configuração de esbulhador, tentando deixar a entender nunca haver tido, naquela região, ânimo de permanência.

Não obstante haver o invasor dito não ser sua intenção fundar um arraial, ainda assim desmatou e plantou lavoura de subsistência[2], perturbando, desse modo, a posse do alferes. Certo é que o propósito de Silva Neném era   apossar-se da área, mas deve ter percebido que lhe faltavam condições de manter um confronto.

Em 1847, Silva Neném temendo que sua conduta, idêntica a do filho Germano, resultasse no mesmo fim, decidiu ir para outras terras por ele apossadas,  às margens do mesmo Rio Preto, duas léguas abaixo, na Fazenda Santa Luzia, onde, sete anos mais tarde, em 28 de junho de 1851, transferiu a posse ao senhor Antônio Gomes Guerra, conforme escritura lavrada pelo cartório do 2º Ofício – 3 Cartório de Campos. A propriedade, posteriormente, passou a pertencer ao Sr. Jader Pinto de Campos Figueiredo e à sua esposa, D. Bárbara de Almeida Castro, cujo acesso à localidade de Apiacá, no Espírito Santo, era feito por uma ponte de madeira denominada “Ponte do Jader”.

Por fim, Silva Neném mudou-se, no mesmo ano, para Piúma, na província do Espírito Santo onde veio a falecer, no mesmo ano que a sua mulher, 1854.

Posteriormente, em 1857, seu filho, Francisco José Silva, conhecido como Neném Filho, retornaria a Bom Jesus, para pleitear direitos que alegava ter sobre as terras ocupadas por seu pai.


[1] Caçador no sentido literal é aquele nômade que vive da caça para sustento próprio e de seus familiares numa determinada região, sem ânimo de permanência

[2] Lavoura de subsistência: aquela destinada ao consumo diário, tais como de milho, feijão, arroz, mandioca etc.

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