Vitória do Movimento Ambientalista: prefeito anula ato que autorizava a construção de hidrelétricas no rio Itabapoana

Movimento Ambientalista consegue importante vitória em defesa da Cachoeira da Fumaça

O Movimento Ambientalista de Bom Jesus do Itabapoana mostrou sua força e capacidade de mobilização: no dia 9 de setembro passado, o prefeito municipal, Paulo Sérgio do Carmo Cyrillo assinou decreto anulando ato administrativo que autorizava a construção de usinas hidrelétricas no rio Itabapoana.

A decisão se baseou em deliberação da Câmara de Vereadores que também manifestou-se contrariamente à construção das novas usinas.

O prefeito ressaltou, no decreto, que a anulação não gera efeitos "em relação a terceiros de boa-fé".

Foi registrado, ainda, que atos administrativos não publicados no Diário Oficial serão considerados "inexistentes, por vício de ilegalidade formal".

O Chefe do Executivo determinou o envio do documento aos órgãos municipais, estaduais e federais interessados, para as providências pertinentes.

Trata-se de uma grande vitória do Movimento Ambientalista, que luta em prol do meio ambiente e do desenvolvimento sustentável. 
 

Obs.: documento obtido a partir do Blog do Frederico