A educação em Minas Gerais

Texto enviado por Elizete Maria da Silva, diretora da Escola Estadual de São Sebastião do Sacramento, no distrito de Sacramento (Manhuaçu-MG)

A educação em Minas Gerais sempre foi considerada um referencial para todo país, motivo de orgulho para todos os mineiros, claro. O que não pode ser confundido com as condições dos profissionais da educação. Os salários são baixos e hoje enfrenta um dos maiores problemas de toda sua história.

Em 2007, havia um grande número de profissionais da educação, professores, ajudantes de serviços gerais, assistentes técnicos (auxiliar de secretaria), especialistas, inspetores, que eram designados, ou seja, todo ano eram contratados e dispensados ao final do ano letivo. 

O governo sancionou a chamada Lei 100/2007 e EFETIVOU 98 MIL SERVIDORES.  Na data de publicação da lei, todas as pessoas que estavam atuando sem concurso, passaram a ser EFETIVADAS, não necessitariam mais passar por designações. Estavam automaticamente contratadas. 

Por um lado, muitas pessoas ficaram alegres porque não precisariam mais ficar na correria no início de ano, procurando emprego, por outro lado, essa estabilidade manteria todos no nível em que se encontrava no momento da efetivação. Por exemplo, um professor que estava terminando a faculdade, e tinha contrato, teria seu emprego mantido, mas ficaria com o salário de não habilitado, mesmo depois da conclusão do curso.

Muitas pessoas se queixaram também, porque mesmo tendo muito tempo de trabalho, pelo fato de não estar trabalhado no dia da publicação da lei, perdeu a efetivação.

Essa lei perdurou até ano passado, quando essa foi julgada e considerada inconstitucional pelo STF, tendo em vista que a única forma de ingresso no serviço público se dá através de CONCURSO PÚBLICO. 

Desde então, estamos vivenciando um problema na educação de Minas Gerais. As pessoas que foram aprovadas nos concursos públicos de 2012 querem a posse mesmo nas vagas além daquelas que foram divulgadas no edital, tendo em vista que são ocupadas por ex-efetivados. Esses por sua vez, vivem a angústia de não saberem que rumo seguirão. A data limite estabelecida pelo STF é 1º de abril de 2015, a partir da qual os servidores deverão ser demitidos. O novo governador buscou junto ao STF um adiamento dessa data, mas como não obteve resposta, fez uma emenda prorrogando até 31 de dezembro o contrato de todos esses funcionários, pois todas essas demissões causariam transtornos e a paralisação das aulas, além de deixar milhares de pessoas desempregadas.

Calcula-se que os ex-efetivados são hoje cerca de 72 mil funcionários considerando os profissionais que já se aposentaram e outros que foram aprovados em concurso e empossados. Com certeza essa insegurança prejudica o andamento do trabalho e dos projetos desenvolvidos nas escolas. Espera-se que toda essa situação seja resolvida o mais rápido possível.

No momento só nos resta aguardar os próximos acontecimentos para ver o rumo da educação em Minas Gerais.