Judicialização do acesso à internação em UTI no SUS: análise concreta de pacientes do Estado do Espírito Santo

O Norte Fluminense apresenta o Resumo de um importante estudo feito sobre o acesso à internação em UTI no SUS, de autoria da nossa conterrânea, Dra Stephanie Rezende Alvarenga Moulin, 1º Tenente Médica Cardiologista da Marinha do Brasil, e outros colegas.

Dra Stephanie Rezende Alvarenga Moulin é 1º Tenente Médica Cardiologista da Marinha do Brasil, desde 15 de dezembro de 2018

Judicialização do acesso à internação em UTI no SUS: análise concreta de pacientes do Estado do Espírito Santo

Stephanie Rezende Alvarenga Moulin^1,2,3, Jordana Baldan de Almeida Mendes¹, Guilherme Moreira Pizetta³, Raphael Castiglioni Nascimento³, Clenir Sani Avanza¹, Gabriel Schulman^4,5, Marcia Portugal Siqueira^1,6.

¹ Escola Superior de Ciências da Santa Casa de Misericórdia de Vitória – EMESCAM

² Universidade Federal do Espírito Santo – UFES

³ Universidade Vila Velha – UVV

⁴ Universidade Positivo

⁵ Universidade Estadual do Rio de Janeiro – UERJ

⁶Secretaria de Estado da Saúde Espírito Santo – SESA/ES

RESUMO

Este estudo discorreu sobre o acesso de usuários do SUS às internações por meio do fluxo assistencial regulado e do fluxo judicial. Trata-se de estudo retrospectivo com objetivo de descrever o perfil dos usuários demandantes das internações em Unidade de Terapia Intensiva (UTI) solicitadas à Central de Regulação de Internações de Urgências (CRIU) da rede do SUS, entre 2014 e 2015, no estado do Espírito Santo. Os dados e informações foram extraídos do sistema operacional informatizado da CRIU da Secretaria de Estado da Saúde do estado do Espírito Santo (SESA-ES) para análise do perfil dos usuários, especialidade médica requisitada e tempo-resposta para a internação. Verificou-se que, das 20.533 solicitações de internações feitas à CRIU, 458 foram efetivadas por via judicial. Em comparação a 2014, em 2015 houve um incremento de 46% de internações por via judicial. A Região de Saúde com maior demanda via judicial foi a Metropolitana. As principais especialidades judicializadas foram Clínica Médica e Neurocirurgia. Em relação ao tempo-resposta entre a solicitação e a internação, foi observado um tempo maior por aqueles que buscaram acesso pelo Poder Judiciário. Entre as internações que observaram o fluxo regulado, 76% dos pacientes obtiveram a internação dentro de 24 horas, chegando a 97% das internações efetivadas dentro de sete dias, com uma mediana de 0,1 dia de tempo-resposta. Enquanto no fluxo judicializado, apenas 4% dos pacientes haviam conseguido o leito dentro de 24 horas, e, dentro de sete dias, somente 76% das internações haviam ocorrido, com uma mediana do tempo-resposta de 4,1 dias. Este estudo pode vir a auxiliar a gestão hospitalar e a regulação assistencial na melhoria do acesso à saúde.