Corridinho à História dos Açores

Artigo no Diário dos Açores de 03/06/2020:

"Corridinho à História dos Açores"

Por Creusa Raposo

A história do arquipélago dos Açores, composto por nove ilhas no meio do oceano Atlântico, é mencionada pelos cronistas desde o século XVI ao XVIII: “Saudades da Terra” de Gaspar Frutuoso; “Crónicas da Província de S. João Evangelista das Ilhas dos Açores” de Agostinho de Monte Alverne; “Espelho Cristalino em Jardim de Várias Flores” de Frei Diogo de Chagas ou “História Insulana das Ilhas a Portugal Sujeitas no Oceano Ocidental” de António Cordeiro.
As primeiras informações sobre o arquipélago remontam ao século XIV, mas foi no seguinte que através da acção do Infante D. Henrique o “achamento” teve lugar. Primeiro Santa Maria e São Miguel em 1432 pelo navegador Gonçalo Velho Cabral, em seguida Terceira, Graciosa, São Jorge, Pico e Faial e por fim Flores e Corvo em 1452 por Diogo Teive.
Quando descobertas as ilhas encontravam-se revestidas por uma cobertura de árvores altas e arbustos assim como um intenso matagal. Deparados com um cenário de natureza indomada, os povoadores portugueses de quatrocentos e de quinhentos, tiveram de transformá-lo e preparar o seu novo habitat. Assim, só podemos imaginar as localidades que tão bem conhecemos, cobertas de densa vegetação e de muito arvoredo, como o loureiro, a faia, o cedro e o tamujo nos seus primórdios. Para a exploração da terra recorreu-se aos métodos de roçagem e enfogueiramento que, usados em simultâneo, possibilitaram o nascimento das primeiras clareiras. O desbravar dos terrenos seria uma das primeiras preocupações para garantir a subsistência. Teve lugar também a procura do bem essencial a todos os seres vivos: a água. Procedeu-se à criação de animais, para alimento ou meio de deslocação, assim como a utilização da madeira para a construção de habitações, meios de transporte, utensílios agrícolas, apetrechos domésticos e como fonte energética.
O sistema administrativo de divisão e posse da terra, baseou-se nas chamadas “dadas” ou “sesmarias”, onde o dono da terra tinha a obrigação de construir “cafua” e “curral”, roçar o terreno, efectuar benfeitorias e estabelecer acessos para uso comum, atribuídas pelo Capitão do Donatário, a fim de promover a fixação de núcleos familiares. O Capitão do Donatário possuía diversos poderes, quer senhoriais, fiscais ou judiciais, representando o Donatário que não residia nas ilhas.
Apesar do povoamento só ter maior significado a partir de 1440, a estrutura fundiária cristalizou muito cedo, em grande parte devido à vinculação dos bens ainda na primeira metade do século XVI, restringindo o homem comum ao contrato de locação das terras ou ao trabalho a soldo do proprietário. Estes bens eram vinculados através de “morgadios” e “capelas”, que se desenvolveram no século XIII, instituindo vínculos de forma a permanecerem sempre na mesma família. Os “morgadios” referiam-se aos bens e encargos, tutelados por um “morgado”, na maioria o primogénito varão. Na falta deste seguia a linha feminina ou como última alternativa passava para o domínio religioso. Quanto às “capelas” os rendimentos destinavam-se a legados pios, como o pagamento de eucaristias, responsos, preces por alma do instituidor, ou determinada quantia quer monetária, quer em género a Conventos ou Recolhimentos.
A donataria dos Açores foi dividida em capitanias, com excepção das Flores e Corvo, onde o capitão detinha direito sobre o dízimo, poder de justiça e monopólio sobre os moinhos, atafonas, serras de água, fornos e prioridade na venda do sal. Mais tarde a Capitania-Geral (1766-1830) surgiu com a pretensão de unificar o arquipélago, garantir o aproveitamento das potencialidades produtivas das ilhas e de fornecer contingentes militares para a defesa do Brasil, estabelecendo capital em Angra, considerada o centro do Arquipélago.

Hino dos Açores

Deram frutos a fé e a firmeza 
No esplendor de um cântico novo
Os Açores são a nossa certeza
De traçar a glória de um povo

Para a frente em comunhão                                                                                                                         
Pela nossa autonomia                                                                         
Liberdade, justiça e razão   
Estão acesas no alto clarão                                                               
Da bandeira que nos guia 

Para a frente, lutar, batalhar                                                                                                                               
Pelo passado imortal 
No futuro a luz semear
De um povo triunfal                   

De um destino com brio alcançado                                                                                                                                   
Colheremos mais frutos e flores
Porque é este o sentido sagrado
Das estrelas que coroam os Açores

Para a frente, açorianos
Pela paz à terra unida
Largos voos com ardor, firmamos
Para que mais floresçam os ramos
Da vitória merecida

Para a frente, lutar, batalhar
Pelo passado imortal
No futuro a luz semear
De um povo triunfal!
(Letra da poetisa Natália Correia)

A economia das ilhas protagonizou várias fases. Inicialmente através da produção de trigo, cedro do mato, pastel e urzela. Mais tarde milho, vinha e pomares. Os séculos XVIII e essencialmente o XIX correspondem ao período áureo da produção da laranja nos Açores. Na centúria seguinte tabaco, chá, beterraba, espadana, chicória, álcool, açúcar e ananás marcaram significativamente a economia insular. Nos finais do século passado e actualmente os lacticínios desenvolveram-se consideravelmente, sendo uma das principais fontes de rendimento do arquipélago, acompanhado mais recentemente pelo sector turístico.
Nas primeiras décadas do século XIX o Liberalismo marcou fortemente o arquipélago através da presença de D. Pedro IV de visita às ilhas, como resultado da luta entre Absolutistas e Liberais. Este sistema político defendia a liberdade, igualdade, direitos dos cidadãos e soberania do povo. Com a instalação do Governo Liberal na Terceira, Angra tornou-se sede do Governo Nacional entre 1829 e 1832. O advento do Liberalismo colocou em causa o regime morgadio, mas o Decreto de 13 de Agosto de 1832 de Mouzinho da Silveira, não surtou o efeito desejado. Mais tarde a lei de 10 de Maio de 1863 que visava a extinção definitiva dos vínculos, ao contrário do que se pretendia, auxiliou à manutenção e aumento através da aquisição dos bens nacionalizados. A vitória de D. Pedro em 1834 proporcionou o surgimento de uma nova elite açoriana, que baseada na sua fortuna, foi recompensada com títulos nobiliárquicos ao prestar apoio ao monarca.
O primeiro movimento autonómico ocorreu entre 1890 e 1910 numa conjuntura de profunda crise económica e social com dificuldades na agricultura e no escoamento de produtos agravado pelo surto migratório. Em 1892 Aristides Moreira da Mota (1855-1942), deputado açoriano na Câmara dos Deputados, propôs uma legislação especial para o governo dos distritos açorianos assente numa grande descentralização política e administrativa, o que seria um vislumbre da criação de um estado regional. No ano seguinte num comício em Ponta Delgada foi lançada a ideia de organizar um movimento pela defesa da autonomia dos Açores com a união dos chefes locais dos três partidos da época: Partido Progressista; Partido Regenerador e Republicano. Surgiu o jornal "A Autonomia dos Açores" e foi promulgado um decreto no governo em ditadura de Hintze Ribeiro (1849-1907), conhecido por Decreto Autonómico ou Decreto de 2 de Março de 1895. A partir deste momento os Açores adquiriram a primeira legislação autonómica açoriana com três distritos com poderes especiais e reforçados (Angra do Heroísmo, Ponta Delgada e Horta) e uma Junta Geral formada por procuradores eleitos nos municípios.
Após a revolução dos Cravos os Açores obtiveram o estatuto provisório de Região Autónoma dos Açores e o seu primeiro Governo Regional em 1976.  A 22 de Julho de 1980 o Presidente da República promulgou o estatuto definitivo.

Para mais informações note-se as obras sobre História dos Açores de Susana Goulart Costa, Avelino Freitas de Meneses, Margarida Nogueira Lalanda, Rute Gregório e Damião Rodrigues.
                                                                                                                                                                                                                                   
Este texto não segue o novo acordo ortográfico da Língua Portuguesa."


Enviado por Antonio Soares Borges