Lições do mensalão

    Luciano Rezende

“A história de toda a sociedade até aqui é a história de lutas de classes. Homem livre e escravo, patrício e plebeu, barão e servo, burgueses de corporação e oficial, em suma, opressores e oprimidos, estiveram em constante oposição uns aos outros, travaram uma luta ininterrupta, ora oculta ora aberta, uma luta que de cada vez acabou por uma reconfiguração revolucionária de toda a sociedade ou pelo declínio comum das classes em luta.” Karl Marx e Friedrich Engels (Manifesto do Partido Comunista).

            Por mais inequívoca que esta sucinta frase acima possa parecer, muitos intelectuais relutam em aceitar a luta de classes como motor da história. O campo conservador ousou a proclamar o fim da história. Setores da esquerda progressista titubeiam e imaginam um mundo do faz-de-conta - talvez porque parte dela decidiu viver encastelada em seus escritórios e gabinetes, rodeada por mimos de bajuladores e interesseiros prontos a puxarem o tapete na melhor oportunidade -, onde a sociedade goza de um novo marco civilizatório, regido por leis democráticas, com espaço e respeito ao debate fraterno de ideias antagônicas, garantido por um Estado Democrático de Direito acima do bem e do mal, fiscalizado por meios de comunicação que vão se aperfeiçoando em nome da liberdade de expressão. Doce ilusão.

            Na vida real, é cada vez mais recorrente assistirmos aqueles que ascenderam socialmente empurrarem a escada para que outros não subam. Não se trata de um fenômeno da tal nova classe média. É a luta de classes, renhida, nua e crua, com toda sua polaridade social.

            No âmbito das relações jurídicas, o entendimento sobre seus interesses de classe devem ser buscados nas condições da existência material de uma determinada sociedade. É a isso que Marx e Engels chamavam de superestrutura e que abrange as esferas política, religiosa, jurídica, ou seja, as instituições responsáveis pela produção ideológica da sociedade. Sobre o tema, Marx foi categórico em sua obra conhecida “Para a crítica da economia política”: “(...) O resultado geral a que cheguei e que, uma vez obtido, serviu-me de fio condutor aos meus estudos pode ser formulado em poucas palavras: na produção social da própria vida, os homens contraem relações determinadas, necessárias e independentes de sua vontade, relações de produção estas que correspondem a uma etapa determinada de desenvolvimento de suas forças produtivas materiais. A totalidade destas relações de produção forma a estrutura econômica da sociedade, a base real sobre a qual se levanta uma superestrutura jurídica e política, e a qual correspondem formas sociais determinadas de consciência. O modo de produção da vida material condiciona o processo em geral da vida social, político e espiritual. Não é a consciência dos homens que determina o seu ser, mas, ao contrário, é o seu ser social que determina sua consciência. Em certa etapa do seu desenvolvimento, as forças produtivas materiais da sociedade entram em contradição com as relações de produção existentes. Sobrevém então uma época de revolução social. Com a transformação da base econômica, toda a enorme superestrutura se transforma.”

            Pois bem. Mesmo no próprio PT - e em outras agremiações políticas de esquerda -, muitos velhos combatentes, inclusive aqueles que passaram pelos anos de chumbo da ditadura militar, olvidaram-se dessas velhas teses marxistas. O episódio do mensalão mostra-nos claramente isso.

            É notório que muitos jamais supunham o atual desfecho do caso mensalão, com José Dirceu, Genoíno e Delúbio presos. Subestimaram o ódio de classes que está arraigado nos aparelhos da superestrutura jurídica e política, as quais, segundo Marx, “correspondem formas sociais determinadas de consciência”. Em suma, não é a consciência de um Joaquim Barbosa que determina seu ser, suas ações. Mas ao contrário, é o seu ser social – cada vez mais bajulado pelas elites - que determina sua consciência.

           

            Desde o início, o caso mensalão foi subestimado pelo PT justamente por carecer de convicção nestas teses marxistas. Por desdenhar o inimigo de classe.

            Delcídio Amaral, deputado federal pelo PT do Mato Grosso do Sul, por inúmeras vezes menosprezou a fúria da direta e optou por um tipo de “coexistência pacífica” em uma disputa que se anunciava ser fratricida desde o começo. Uma vez mais a direita se mostrava disposta a sangrar o governo petista, atacando os principais nomes da legenda, até chegar a Lula. Lembremos que a relatoria da então CPI dos Correios - que depois degringolou para a investigação do suposto mensalão - foi dada de mãos beijadas ao deputado Osmar Serraglio - aquele mesmo que apareceu nas fotos sendo carregado pela oposição quando conseguiu aprovar seu relatório final.

            Nesse mesmo desdém, o professor titular de ética e filosofia política da USP, Renato Janine Ribeiro, em artigo publicado no Valor Econômico desta última segunda (18/11), considera que o “efeito pedagógico do julgamento (do mensalão) foi quase nulo”. Qual pedagogia o ilustre professor esperava surgir da luta de classes no Brasil? Só se for um novo tipo de “pedagogia da opressão” ou coisa similar.

            Segundo o professor Janine Ribeiro, nesse mesmo artigo, “é básico para qualquer analista político que a democracia se distingue dos outros regimes porque nela há adversários e não inimigos. Ela não é guerra”. Prossegue: “A democracia é o único regime no qual a divergência é admitida, e a oposição – que ao longo de milhares de anos foi presa, banida, executada com requintes de crueldade – tem o direito de falar, e de tornar-se governo”. Com todo respeito que merece o professor, suas afirmações chegam a ser demasiadamente ingênuas para quem se dispõe a debater política.

            A direita brasileira que décadas atrás patrocinou o golpe militar, e por consequência o extermínio de centenas de brasileiros, está por aí esperando outra oportunidade para, nas próprias palavras de um de seus expoentes, o ex-senador Jorge Bornhausen, “acabar com essa raça”. Nenhuma divergência é admitida no principal semanário do país - a revista Veja. Ter o direito de falar é muito pouco. É preciso que os trabalhadores tenham o direito a serem escutados – o que é impossível no capitalismo.

            Se a democracia burguesa não é uma guerra – pelo menos escancarada - por que levaram Getúlio ao suicídio? Por que mataram - direta ou indiretamente - João Goulart? Por que a maior democracia do Ocidente – como esses tais analistas gostam de se referir aos Estados Unidos - bombardearam o Iraque à revelia da ONU sem que houvesse uma única prova de existência de armas químicas ou nucleares neste país? Se não é guerra, por que então a direita brasileira não hesita em suas teses golpistas para voltar ao poder? Por que disseminam diuturnamente o ódio de classe nos grandes meios de comunicação?

            Por tudo isso, o caso do mensalão deve servir de aprendizado para as forças progressistas, populares e de esquerda. Não se pode alimentar ilusões em relação a esta burguesia raivosa. Pela vontade das elites, Genoíno teria morrido torturado já no Araguaia.

            Não é caso, logicamente, de a esquerda se isolar politicamente. No atual sistema político, a constituição de amplas alianças políticas envolvendo setores da burguesia e da pequena-burguesia é fundamental para que conquistas democráticas e populares sejam alcançadas. É imperioso ganhar musculatura para reverter a desfavorável correlação de forças.

            Entretanto, é importante lembrar um episódio marcante da história de lutas da classe operária, nos idos de 1875, quando o partido social democrata alemão debatia o programa de Gotha. Na oportunidade, Marx e Engels alertaram: “Já que é necessário unir-se, pactuai acordos para alcançar os objetivos práticos do movimento, mas não trafiqueis com os princípios, não façais concessões teóricas”.

            Mais uma vez, Marx e Engels, atuais na análise da velha luta de classes. Como diziam os mais antigos: “Ou se aprende por bem, ou se aprende por mal”.