COM A PALAVRA, O HOSPITAL (SEGUNDA PARTE)

Layzza da Silva Vaillant, assistente jurídica do hospital: "recurso do indeferimento ainda está sob análise"

Nesta segunda postagem sob o título "COM A PALAVRA, O HOSPITAL", o jornal O Norte Fluminense registra os esclarecimentos a respeito da matéria relativa à possível perda do Certificado de Entidade Beneficente, no link  

http://onortefluminense.blogspot.com.br/2018/05/bom-jesus-aguarda-esclarecimentos-do.html 

As explicações foram dadas pela dra. Layzza da Silva Vaillant, assistente jurídica do hospital, que assessora o dr. Carlos de Abreu Oliveira, de Campos dos Goytacazes (RJ). Referido causídico responde pela área jurídica do nosocômio, juntamente com o escritório Miller, também de Campos. 

Segundo Layzza, "o indeferimento da Renovação da Certidão de Entidade Beneficente de Assistência Social na área de Saúde, ocorrido em dezembro de 2016, através da Portaria do Ministério da Saúde, está relacionado ao ano-base de 2013. Nós apresentamos o devido recurso no dia 17/01/2017. O Ministério da Saúde tinha o prazo de 10 dias para analisar esse recurso, mas até hoje não foi dada qualquer decisão. Portanto, não é correta a informação que o pedido de revisão tenha sido indeferido. O mesmo simplesmente não foi, ainda, julgado. "

Questionada a respeito da demora nesta análise, uma vez que o recurso foi apresentado há cerca de um ano e quatro meses, e o prazo legal era de 10 dias para a apreciação, a assessora respondeu: "não sei".

Layzza fez questão de frisar que, "ainda que o indeferimento do recurso de renovação fosse mantido pelo Ministério da Saúde, e o hospital perdesse a filantropia, o nosocômio poderia realizar pactos com o poder público na condição de entidade privada sem fins lucrativos". Ao que o administrador Jorge Pavan concluiu:  "Nesta hipótese, poderíamos reunir as entidades bonjesuenses e, com base nas informações prestadas por elas, apresentar novo pedido de reconhecimento de filantropia".

De acordo com Layzza, "na época, passamos todas as informações para o município, que, igualmente, remeteu todos os dados para o estado. Ocorre que o estado acabou não enviando certas informações para o Ministério da Saúde, o que gerou o indeferimento da renovação. Não houve culpa, portanto, do hospital e do município". O administrador do hospital, Vítor César Jorge Pavan, interveio: "o erro é do sistema!". E continuou: "o estado realizou três gestões junto ao Ministério da Saúde sobre o assunto e, na terceira, conseguiu êxito. Acredito que nos próximos 30 ou 40 dias o Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social seja liberado".

Ministério da Saúde está analisando o recurso do hospital - que deveria ter sido decidido em 10 dias - há cerca de 1 ano e 4 meses 

E-mail da dra. Layzza da Silva Vaillant, em janeiro de 2017, tratou do indeferimento da Renovação de Cerificado

DISPUTA PELA PATERNIDADE DO DEFERIMENTO DO CERTIFICADO DE ENTIDADE BENEFICENTE

Após a conclusão das explicações realizadas no hospital, e fora do prédio, O Norte Fluminense recebeu o seguinte comunicado de um cidadão: "o deputado federal...(omitido) virá ao hospital São Vicente de Paulo na primeira semana de junho, entregar o Certificado de Entidade Beneficente. Vamos oficializar o convite ao jornal". Outra informação dá conta que um conselheiro do Conselho Deliberativo estaria atribuindo a si o êxito na obtenção do certificado de filantropia.

              MINISTÉRIO PÚBLICO

Um dia antes das explicações dadas pelo Hospital, ou seja, no dia 17 de maio, sócio do Centro Popular protocolou, no Ministério Público Estadual, novos documentos solicitando a apuração de irregularidades no Centro Popular Pró-Melhoramentos, entidade que rege o Hospital São Vicente de Paulo. 

Agora, a palavra está com o Parquet.

Sócio do Centro Popular Pró-Melhoramentos protocolou no Ministério Público, no dia 17 de maio, novos documentos, solicitando apuração de irregularidades no Centro Popular Pró-Melhoramentos, entidade que rege o Hospital São Vicente de Paulo