Escândalos afetam a aprovação do fim da Cachoeira da Fumaça

Ausência de pessoas deveria impedir a realização de audiência pública, mas ela foi realizada, assim mesmo, ilegalmente 

Documentos obtidos pelo jornal O Norte Fluminense comprovam o escândalo que resultou na aprovação da construção da Pequena Central Hidrelétrica de Saltinho do Itabapoana, que porá fim à Cachoeira da Fumaça, patrimônio ambiental e cultural de nosso município.

A ata da suposta "Audiência Pública", realizada para "apresentação e discussão do Estudo Ambiental de duas Pequenas Centrais Hidrelétricas", exigência normativa, revela que a própria audiência pública não existiu.

Com efeito, a audiência pública constitui um instrumento de participação popular. Se esta participação popular não existiu, inexistente é a audiência pública, ainda que na ata seja informado que a mesma teria ocorrida.

Segundo a própria ata registra, não houve presença de pessoas na suposta audiência: "o representante do empreendimento informou que houve problemas por causa da chuva que impediu a presença das pessoas".

Na medida em que não houve presença da comunidade, portanto, a suposta audiência pública é rigorosamente nula.

Isso foi desprezado pelo IBAMA ao conceder licença provisória para a construção da usina, o que torna tal decisão não apenas nula, mas sujeita a apuração das circunstâncias pelas quais isso ocorreu.

Outro escândalo advém de documento lavrado pela própria empresa requerente, a WENERGY PARTICIPAÇÕES. Em documento de 2013, ela registrou que diagnosticou "26 impactos" com a construção da Pequena Usina Hidrelétrica de Saltinho do Itabapoana: "três positivos e 23 negativos".

Não obstante a maioria esmagadora de 23 impactos negativos, as autoridades consideraram que os 3 impactos positivos deviam prevalecer e autorizaram o pleito da empresa.

Três impactos positivos superaram os 23 impactos negativos, com a construção da usina, na  avaliação das autoridades