 |
| O aiatolá Ali Khamenei ocupa o cargo mais alto do país |
O modelo político do Irã
O Irã é constituído como uma república teocrática . De acordo com a Constituição adotada em 1979 e alterada em 1989, as leis e regulamentos do país devem ser baseados na ideologia islâmica, que define o Irã como uma república com uma ordem política baseada no islamismo xiita. Além disso, a principal lei do país baseia-se no conceito de Velayat-e Faqih (governo do jurista islâmico), que transfere toda a autoridade política e religiosa ao clero xiita e submete todas as principais decisões do Estado à aprovação de um líder clerical supremo.
Ou seja, sob esta legislação, o controle ideológico e político sobre o sistema político é exercido pelo Líder Supremo e pelos clérigos, que supervisionam todas as funções importantes do Estado. De acordo com a Constituição nacional, o Líder Supremo assume a responsabilidade vitalícia de estabelecer e supervisionar as "políticas gerais da República Islâmica do Irã ", o que significa que ele define a direção das políticas interna e externa do país.
Quais poderes o líder supremo tem?
Este líder serve como comandante-chefe das Forças Armadas e nomeia o comandante máximo do Corpo da Guarda Revolucionária Islâmica (IRGC). Ele também tem controle sobre as operações de inteligência e segurança. Só ele tem autoridade para declarar guerras ou firmar acordos de paz . Ele também tem o poder de nomear e demitir os líderes do sistema judiciário, bem como os responsáveis pelas emissoras de rádio e televisão estatais.
Ele também nomeia seis dos doze membros do Conselho dos Guardiões , um órgão fundamental encarregado de supervisionar as ações do Parlamento e decidir quais candidatos são elegíveis para concorrer a cargos públicos. Os membros do Conselho dos Guardiões são nomeados pelo Líder Supremo e pelo Presidente do Supremo Tribunal, ou chefe do judiciário, que também é nomeado pelo Líder Supremo.
"Boa sorte": Trump envia mensagem ao líder supremo do Irã
"Boa sorte": Trump envia mensagem ao líder supremo do Irã
A esfera de influência do Líder Supremo abrange aproximadamente 2.000 representantes , distribuídos por diversas áreas do governo e que atuam como seus agentes clericais. Em alguns casos, esses representantes exercem mais poder do que os ministros do Presidente, pois têm a capacidade de intervir em qualquer assunto de Estado em nome do Líder Supremo.
Quais são os poderes do presidente?
O segundo cargo mais importante do país é ocupado pelo presidente. Apesar de sua proeminência pública, sua autoridade é limitada pela Constituição, que coloca todo o poder executivo sob a supervisão do líder supremo. Nesse sentido, o Irã é considerado o único Estado em que o poder executivo não controla as Forças Armadas.
O presidente do Irã é eleito para um mandato de quatro anos. Ele é responsável por definir as políticas econômicas do país e conduzir as relações diplomáticas em nome do Líder Supremo. Embora tenha controle nominal sobre o Conselho Supremo de Segurança Nacional e o Ministério da Inteligência e Segurança, na prática, o Líder Supremo toma todas as decisões relacionadas à segurança interna e externa.
Como é chamado o líder supremo do Irã?
Desde a Revolução Iraniana de 1979, o país teve dois líderes supremos: o aiatolá Ruhollah Khomeini , que ocupou o poder até 1989, e seu sucessor, o aiatolá Ali Khamenei . Embora o primeiro tenha assumido a liderança após a revolução como clérigo religioso, foi somente com a adoção da Constituição Islâmica em dezembro de 1979, por meio de um referendo, que o cargo de líder supremo foi oficialmente formalizado.
De acordo com a Constituição iraniana, o cargo é supervisionado pela Assembleia de Peritos: um órgão composto por mais de 80 membros que cumprem mandatos de oito anos e têm o poder de eleger, supervisionar e, se necessário, destituir o líder supremo. Embora os membros sejam eleitos por voto popular, eles são primeiro submetidos a um processo de seleção pelo Conselho Guardião, assim como os candidatos presidenciais e parlamentares.
Inicialmente, acreditava-se que o líder supremo deveria ser um aiatolá proeminente e um modelo a ser seguido. No entanto, com o fim da vida de Khomeini se aproximando, em 1989, uma mudança constitucional foi implementada, permitindo que um clérigo de nível inferior, como Khamenei na época, ocupasse essa posição.
No entanto, há apenas um precedente anterior, pois a sucessão do líder supremo não parece ter um procedimento formal e claramente definido. Embora a Assembleia de Peritos seja responsável por selecionar o próximo líder, na realidade, é o atual líder supremo que exerce poder sobre este órgão.
Nenhum comentário:
Postar um comentário