Magistrado Dr. Luiz Alberto Nunes da Silva, com a medalha Tiradentes, ladeado pelos Deputados André Ceciliano e Marcus Vinícius e a Dra. Andreia Pádua, advogada bonjesuense e assessora do Deputado Marcus Vinícius (foto e texto enviados pelo dr. Sebastião Freire Rodrigues)
O escritor e
diplomata Graça Aranha, já dizia que: “aquele
que vive o ideal contrai um empréstimo com a Eternidade! ”
Excelentíssimo Senhor Presidente da
Assembleia Legislativa de nosso Estado, Deputado ANDRÉ CECILIANO;
Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual MARCUS VINICIUS.
Demais autoridades presentes,
Senhores, Senhoras:
Prossigo.
Ainda quando a vontade primordial imponha a
simplicidade, esta cerimônia, plena de significados, a todos transmite a
solenidade inerente que prescinde de adornos e que a singeleza mesma só faz
realçar.
O momento – Senhores, Senhoras – é de
grande alegria! E o coração pede que se
ouça a sua voz. E a voz do coração é de agradecimento.
O ativista pelos direitos humanos
francês - Victor Hugo - certa feita, exclamou:
“Há pensamentos que são orações. Há
momentos nos quais, seja qual for a posição do corpo, a alma está de joelhos”.
Deveras, a minha alma, nesse momento ímpar, está de joelhos!
O reconhecimento desta Casa ao modesto trabalho
por mim desenvolvido como membro do Poder Judiciário Fluminense muito me
engrandece!
Verdadeiramente, o momento é de júbilo, de
sensação de triunfo em meio às intempéries da vida.
É tempo de agradecer!
Agradecimento, em primeiro lugar, ao Bom
Deus, que com as Suas bênçãos me permitiu viver essa conquista.
Agradecimentos aos membros desta Casa Legislativa,
principalmente aos Deputados André Ceciliano e Marcus Vinicius que, com esse
gesto tão sublime, coroam a minha atuação como Magistrado do Estado do Rio de
Janeiro e incentivam-se a continuar nas trincheiras da Justiça.
Enfim, e em especial destaque,
agradecimentos à minha família, mola mestra de todos os meus atos.
Aos meus queridos pais - Adhemar e Maria José, in memoriam,
recebam, na eternidade, o meu pleito de gratidão. A eles devo minha formação
espiritual, moral e social – pessoas especiais e abençoadas! A minha estrelinha LAILA!
– A minha esposa, JÚLIA, a minha filha
JULIANA e ao meu netinho LUCCA – membro mais novo de nossa família. Essa
honraria também lhes pertence!
A minha gratidão aos meus irmãos,
sobrinhos, às autoridades aqui presentes.
É hora de alegria, mas também é hora de
reflexão!
Confesso que, atordoado diante de tão
sublime homenagem, num primeiro momento, perplexo me vi, momento em que passei
a envidar esforços mentais no afã de poder traduzir em palavras aquilo que vai
em meu coração. Afinal de contas, estou
eu aqui, diante dos senhores e senhoras, sendo laureado com a “MEDALHA
DE TIRADENTES”!
Em consulta aos anais desta Casa de Leis,
logrei constatar, em apertada síntese, que a “MEDALHA TIRADENTES” vem se traduzindo na “comenda mais importante
do Poder Legislativo do Rio de Janeiro, destinada a premiar personalidades que
tenham prestado relevantes serviços à causa pública. Instituída por ocasião das
comemorações do bicentenário da Inconfidência Mineira, em 21 de abril de 1989,
representando um marco histórico na perpetuação do Poder Legislativo do Estado
do Rio de Janeiro.
Trazendo em seu anverso a efígie do Protomártir da Independência,
republicano libertário, Alferes Joaquim José da Silva Xavier, Tiradentes,
lembra-nos, a MEDALHA TIRADENTES, que a liberdade deve ser o nosso lema, ainda
que tardia, circundada pelo contorno geográfico do Brasil.
De fato, honra-me, sobremaneira, tal comenda,
ainda mais quando, revolvendo o rol dos homenageados, passei a contemplar os
nomes de personagens ilustres do cenário nacional e mundial.
O que dizer por ocasião dessa homenagem?
No exercício de minha judicatura, desde os
idos de 1992, vivenciei experiências desafiadoras e incrementadoras da
Magistratura, primando, sempre, pelo olhar atento e vigilante, em prol de uma
verdadeira e justa prestação jurisdicional.
Quis DEUS,
contudo, em Sua Providência Divina, que retornasse à minha terra Natal, onde
passei atuar como Juiz Titular da Primeira Vara da Comarca de Bom Jesus do
Itabapoana, passando a acumular, observado o devido rodízio funcional, as
funções de Juiz Eleitoral da 95.ª (nonagésima quinta) Zona Eleitoral.
Na Magistratura Fluminense há 24 anos,
vivenciei todas as revoluções sociais e políticas por que passou e passa o
nosso País e o Mundo.
Tenho procurado, senhores, senhoras, ser um
Escudeiro da Justiça!
Tenho tentado ser um juiz no modelo que
creio, a saber: o garantidor das liberdades públicas e individuais, pois sempre
considerei que o verdadeiro juiz era aquele que tem a força moral como lança e
a Lei como escudo, aquele que só presta contas à lei e à sua consciência.
RUY BARBOSA, a propósito, já ensinava que a
autoridade da justiça é moral e se sustenta pela moralidade de suas ações.
Não é exagero, pois, o aforisma que
sustenta ser o Poder Judiciário o último guardião das liberdades individuais,
mesmo porque CÍCERO já asseverava que “onde não há justiça não há direitos”.
Ao ser laureado com a MEDALHA TIRADENTES,
sobre os meus ombros recaem mais responsabilidades. Estaria eu preparado? Creio
que não. Um juiz nunca está pronto. Ele se faz a cada dia, a cada nova
experiência que o aproxima de seu tempo e lhe permite aprender a realidade em
constante mutação.
Nesse momento em que o Judiciário se
apresenta como um dos principais desaguadouros da esperança do povo e a
trincheira derradeira da ordem e do direito, aliás, como também acontece, sem
dúvida, com esta Casa, sob o peso da MEDALHA DE TIRADENTES, é hora de renovar o
compromisso de fidelidade à Liberdade e à Justiça.
Ao encerrar essas modestas palavras, há de se
recordar o que foi dito no início: aquele que vive o ideal, como estou
procurando viver, contrai, de fato, um empréstimo com a Eternidade – Eis o meu alento e compromisso!
Muito Obrigado.
(Rio de Janeiro, 25 de
junho de 2018)
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